Nova profundidade e calados do Porto de Vitória
Navios com maiores calados e mais carga já podem acessar o Porto de Vitória. A Resolução nº 84/2018, da Norma de Navegação da Autoridade Portuária (Normap) 1 foi publicada no site da CODESA.Clique para Visualizar
Uso de mercúrio está proibido em produtos para saúde.
Proibição passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019. Medida é resultado da convenção de Minamata. Veja na Íntegra: https://bit.ly/2RqBF9t
Mapa reúne informações de segurança para trabalhadores do Porto de Paranaguá.
Trabalhadores e caminhoneiros que atuam no Porto de Paranaguá terão acesso às informações de segurança, rotas de fuga, abrigos, regras e contatos de emergência. O Mapa de Segurança, produzido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) será distribuído, a partir deste mês, para todos os que fizerem o credenciamento para entrar no cais […]
Sistema SEFAZ Inoperante.
Informamos que o Sistema SEFAZ, está inoperante para gerar GARE´s. Já registramos dois chamados para regularização, e continuamos aguardando a solução.
Exportações em 2018 alcançam o maior valor dos últimos 5 anos.
A corrente de comércio brasileira, que é a soma das exportações e importações, cresceu 13,7% em 2018. As exportações alcançaram US$ 239,5 bilhões enquanto as importações registraram US$ 181,2 bilhões. O saldo comercial, que é a diferença entre as duas operações, ficou em US$ 58,3 bilhões, segundo melhor desempenho registrado desde 1989. Veja na integra: […]
Aprovadas regras para estudos de terapias celulares.
Medida impulsionará a realização de testes com produtos para terapias avançadas no Brasil. As normas sobre o tema serão publicadas ainda neste ano. Veja na Integra: https://bit.ly/2SAWU5y
Atualização de alíquotas para 2019, junto aos sistemas de suporte da Receita Federal.
A partir de 01/01/2019, houveram atualizações da NCM com exemplo:
Resolução CAMEX 71
Resolução CAMEX 71 ( com exclusão de alguns itens ), vigência 01/01/2019. Alterações nos NCM 2909.19.90 , Excluídas as Exceções do Anexo II, da Resolução Nr. 125/2016, e no NCM 3004.90.99 , Ex-Tarifário 021, criado como TIPI, com forma de destaque “ EX “, e o NCM 5403.31.00 , Excluído. Veja na Integra: http://www.camex.gov.br/component/content/article/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/2105-resolucao-no-71-de-02-de-outubro-de-2018
Resolução CAMEX 58
Resolução CAMEX 58 ( com exclusão de alguns itens e inclusão de 1 item ), vigência 01/01/2019. Alterações nos NCM 3823.70.10, 3105.30.10 ( Excluídos ) e Inclusão do NCM 3105.30.00, nas Exceções do Anexo II, da Resolução Nr. 125/2016, criado como TIPI, com forma de destaque “ EX “. Veja na Integra: https://bit.ly/2TqPty7
Resolução CAMEX 95
Resolução CAMEX 95 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. ) Veja na Integra: http://www.camex.gov.br/component/content/article/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/2154-resolucao-no-95-de-07-de-dezembro-de-2018
