Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil. Ao todo, são 136 bens de capital e 11 bens de informática e telecomunicação, […]
Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri
A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122 países que integram o Protocolo de Madri e, entre esses países, estão muitos parceiros comerciais importantes do Brasil, como os integrantes da União Europeia, EUA, China, Canadá, Japão e Reino Unido. O Decreto nº 10.033/2019 que promulga o Protocolo […]
Sistema Solicita – Anvisa: piloto disponível para remessa expressa
O sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, passará a ser utilizado, na forma de projeto-piloto, para os assuntos de importação e exportação por meio de remessa expressa. Implementado em julho, o Solicita tem como objetivo garantir, entre outros benefícios, eficiência na análise de processos e compatibilidade com navegadores modernos. O teste-piloto do […]
Balança registra corrente de comércio de mais de US$ 300 bilhões no ano
A balança comercial brasileira registrou uma corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 300,968 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/10), em Brasília, pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME). Somente em setembro, o fluxo comercial do país atingiu […]
Brasil e EUA avançam nas discussões para ampliação do comércio
O evento de relançamento do diálogo comercial entre Brasil e EUA ocorreu na última quinta-feira (26/9), em Brasília, com a participação de técnicos e autoridades dos dois governos. Ocorreram reuniões com os grupos de facilitação de comércio; boas práticas regulatórias; padrões e avaliação; conformidade; metrologia; comércio na economia digital; além de direitos de propriedade intelectual. […]
Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]
Programa PagTesouro vai substituir e agilizar pagamentos realizados via Guia de Recolhimento da União
Lançado na última semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, o programa PagTesouro – que gradativamente substituirá os pagamentos atualmente realizados via Guia de Recolhimento da União (GRU) – foi um dos temas da coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27/9), em Brasília, para apresentar o resultado primário do governo central em agosto. Para o desenvolvimento […]
Brasil e Uruguai passam a exigir o COD – Certificado de Origem Digital
As emissões de Certificados de Origem para o Uruguai passarão a ser exclusivamente digitais a partir de outubro de 2019. Até então, admitia-se tanto o documento digital quanto os assinados de forma manual em documentos impressos. A medida COD Brasil-Uruguai foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2019 e habilita […]
Anvisa terá novo serviço de pagamento de taxas online
A ANVISA será o primeiro órgão do governo federal a implementar o uso de uma nova plataforma online para pagamentos. Chamada de PagTesouro, a ferramenta permitirá a quitação de taxas por meio de débito em conta, de maneira segura, fácil e rápida. A inovação, disponibilizada pelo Tesouro Nacional, foi desenvolvida por meio de uma parceria […]
Porto de Itajaí apresenta crescimento de 12% na movimentação de cargas
O Porto de Itajaí registrou números positivos em seu balanço mensal referentes ao mês de agosto de 2019, tendo destaques nos três principais itens de estatísticas: movimentação de tonelagem (cargas), TEU’s (Unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), e número de embarcações atracadas (navios ao cais). No saldo de movimentação de cargas, […]
