Fertilizantes passam a ter registro automático
Já está disponível no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) uma funcionalidade que permite o registro de deferimento automático de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, o que dará mais agilidade na interação da fiscalização federal com o setor produtivo. A nova ferramenta entrou em funcionamento na última sexta-feira (26). Clique para Visualizar
O novo processo de ex-tarifário e os impactos da Portaria ME 309/19
Em 26 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 309 do Ministério da Economia, que alterou a sistemática de solicitação e concessão da redução temporária do Imposto de Importação aos bens de capital (BK) e bens de informática (BIT) sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifário. A matéria, até então […]
Sistema Solicita entra em operação em quatro áreas da Anvisa
A partir de hoje (30/7), o sistema Solicita está disponível para peticionamento eletrônico em áreas que recebiam os processos em papel, como a Gerência Geral de Alimentos (GGALI), a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), a Gerência de Tecnovigilância (Getec) e a Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX), apenas em relação ao aditamento e […]
Mercosul pode fechar acordo com mais países europeus até o fim do ano
Depois da União Europeia, o Mercosul pode fechar mais um acordo com países europeus até o fim do ano, disse o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terá mais duas rodadas de negociação com EFTA, grupo que reúne Suíça, Islândia, Noruega […]
Embarques de produtos lácteos para China devem começar em agosto, diz ministra
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) prevê que os embarques de produtos lácteos brasileiros para a China devem começar em agosto. No último dia 23, o governo chinês habilitou 24 estabelecimentos brasileiros para exportação desses itens, como leite em pó, queijos, manteiga e leite condensado. De acordo com a ministra, para iniciar as […]
Inmetro desenvolve projeto para agilizar emissão de licenças de importação
Para impulsionar o comércio internacional, o Inmetro, em parceria com a Global Alliance for Trade Facilitation (Aliança Global para Facilitação do Comércio), está desenvolvendo um projeto com vista a diminuir de cinco para dois dias o prazo de emissão de licenças de importação, automatizando a análise de 70% dos pedidos. Os resultados devem ser percebidos […]
Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União trouxe na última quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado. […]
Operadores propõem novo acesso rodoviário ao Porto de Santos
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) pedirá ao Governo do Estado a remodelação de uma via que poderá servir como um novo acesso ao Porto de Santos. Trata-se de um trecho de cerca de cinco quilômetros da SP-048 que não está contemplado nas obras da entrada da cidade. Clique para […]
Produção de grãos do país crescerá 27% na próxima década, prevê estudo do Ministério
Na próxima década, o Brasil vai produzir 300 milhões de toneladas de grãos, ou seja, mais 62,8 milhões de toneladas (27%). O crescimento anual deverá ser de 2,4% até 2028/29. Os números são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2018/19 a 2028/29, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e […]
Tecnologia agilizará inspeção de cargas pelo MAPA em terminais do Porto de Santos
Azeites, vinhos, alhos, fertilizantes e defensivos agrícolas estão entre as cargas importadas que serão inspecionadas de forma remota por fiscais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos. A equipe ampliou o plano de inspeção através do Confere-Agro, implantado em parceria com a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). Clique […]
