Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados. Considerado de extrema relevância para as administrações tributárias e para a sociedade, o programa entrou em vigor com a publicação do Protocolo ICMS 44/19, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho […]

Cresce exportação de têxtil do Ceará para Colômbia

As exportações cearenses de tecidos de algodão, fios de diversas cores e denim para a Colômbia somaram US$ 1,05 milhão no primeiro semestre deste ano, um salto de 70,77% em comparação com igual período de 2018 (US$ 619 mil). O resultado fez com que esses produtos têxteis passassem da terceira para a segunda posição entre […]

Governo prepara incentivo à cabotagem

Transportar 2,7 milhões de contêineres por ano até dezembro de 2020, através da cabotagem, e aumentar em 40% a frota de embarcações destinadas a esta operação – caracterizada pelo transporte marítimo pela costa do País – estão entre os planos do Governo Federal, que pretende lançar, até o fim do mês, o projeto BR do […]

Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos

A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia (ME) aprovou nesta sexta-feira (2/8) 281 ex-tarifários para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. A medida zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação de 261 bens de capital (BK, conforme nomenclatura da Tarifa Externa Comum do Mercosul) e 20 bens […]

Concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul pode dar novo impulso para Santos

Ampliar a participação da ferrovia no transporte de cargas até o Porto de Santos é a expectativa de especialistas no setor, com a concessão dos tramos central e sul da ferrovia Norte-Sul, assinada nesta quarta-feira (31) pelo Governo Federal. Por outro lado, as novas linhas férreas devem acirrar a concorrência entre o cais santista e […]

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped). A Instrução Normativa RFB nº 1.904, publicada hoje no Diário Oficial da União, extinguiu a necessidade das empresas interessadas em aderir ao regime de terem um patrimônio líquido […]

Porto de Itajaí registra crescimento de 37% no primeiro semestre de 2019

O Setor de Estatísticas, através de sua Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, finalizou o relatório mensal de junho e paralelo aos dados gerais, foram apresentados os números referentes aos seis primeiros meses de 2019. Inicialmente, junho destacou-se por apresentar os melhores números do semestre nas operações de Cais Público/berços públicos e […]

Brasil e EUA iniciam negociações para acordo comercial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, iniciaram nesta quarta-feira (31/7) o processo de negociações para um acordo comercial ambicioso e abrangente entre as duas maiores economias do continente americano. Ao falar com os jornalistas ao fim da audiência, que foi fechada à imprensa, o ministro […]