Brasil e Argentina assinam acordo comercial automotivo nesta sexta-feira
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, concedem entrevista coletiva nesta sexta-feira (06), às 15h30, no auditório do edifício do Ministério da Economia no Rio de Janeiro, para comentar o anúncio do acordo entre os dois países. Clique para Visualizar
Brasil discute aumento de comércio bilateral com a Colômbia
O Brasil e a Colômbia discutiram, ao longo da semana (02 a 04/9), em Bogotá, o aumento do comércio bilateral entre os dois países. Durante a 5ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Colômbia, as delegações governamentais trataram do aprofundamento das condições de acesso bilaterais previstas no Acordo de Complementação Econômica Nº 72 (ACE […]
Brasil e Colômbia assinam acordo para adotar Certificado de Origem Digital
Brasil e Colômbia assinaram memorando de entendimento para permitir que as assinaturas digitais emitidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e contidas nos certificados de origem brasileiros sejam aceitas pelo governo colombiano e vice-versa. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), este é um importante passo para simplificar […]
Versão da RFB sobre o Módulo CCT – Aéreo do Portal Único
Disponibilizada a Apresentação do Módulo CCT – Aéreo – Portal Único, elaborado e utilizado pela Receita Federal do Brasil no primeiro encontro realizado no Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos para discussão e formulação de propostas para implementação do Módulo. Veja na íntegra os dados disponibilizados. Clique para Visualizar
Nova regulamentação da portaria nº 309 do Ministério da Economia (ex-tarifário)
No dia 30 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 324, de 29 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia. Esta portaria regulamenta os Artigos 13, 14 e 15 da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, de 24 de […]
SINDICOMIS/ACTC sediou debate final sobre módulo CCT-Aéreo
A reunião do Grupo de Trabalho para análise do módulo CCT-Aéreo foi realizada em 27 de agosto, na sede do SINDICOMIS, das 14 às 17 horas. Participaram representantes de companhias aéreas, agentes de carga, agentes de handling e outros interessados, para discussão do tema CCT, troca de experiências de natureza técnica e apresentação de dúvidas […]
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros
O Brasil poderá importar 750 milhões de litros de etanol com isenção de tarifa, conforme a Portaria 547, do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (31). A cota anterior era de 600 milhões de litros de etanol por ano. A nova cota foi discutida entre os […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 3,284 bilhões em agosto, alta de 23,7%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,284 bilhões em agosto, uma alta de 23,7% em relação ao saldo do mesmo mês do ano passado, que foi de US$ 2,775 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) nesta segunda-feira (02/09). “É o […]
Brasil obtém vitórias em investigações antidumping de Argentina e Coreia do Sul
A Argentina e a Coreia do Sul descartaram, após investigações antidumping, a existência de dano às indústrias dos dois países em decorrência de exportações de empresas brasileiras envolvendo, respectivamente, tecidos denim e papel não revestido. Em notas conjuntas, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e o Ministério das Relações […]
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A novidade simplifica e torna mais célere a formalização do peticionamento pelo usuário, promovendo a desburocratização e a qualificação do serviço. Clique […]
