Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira de cargas em trânsito aduaneiro no Aero VCP – Ofício 031/2020 VIGI-VCP

O Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO do Aeroporto de Viracopos informou por meio do Ofício 031/2020 em anexo, sobre a alteração no procedimento de fiscalização de embalagens e suportes de madeira das cargas em trânsito aduaneiro em VCP. A principal alteração refere-se à autorização ao trânsito aduaneiro. No referido ofício, o Mapa determina […]

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de adequá-los melhor à realidade das empresas beneficiárias. Uma importante mudança decorrente […]

Brasil bate recorde nas exportações de café solúvel em 2019

As exportações brasileiras de café solúvel bateram recorde em 2019, chegando a 91,96 mil toneladas, cerca de 4 milhões de sacas de 60 kg. Esse volume representa um aumento de 7% em relação a 2018, quando as vendas externas atingiram 85,97 mil toneladas, equivalente a 3,72 milhões de sacas. Dos 106 países que receberam o […]

Balança Comercial da primeira semana de fevereiro registra superávit de US$ 1,160 bilhão

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,160 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,151 bilhões, na primeira semana de fevereiro de 2020, com cinco dias úteis, como resultado de exportações no valor de US$ 4,656 bilhões e importações de US$ 3,495 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10/02) pela Secretaria de […]

Sistema Solicita agora permite aditamento por terceiros

Já está disponível no Sistema Solicita a funcionalidade relacionada a aditamentos por terceiros, que pode ser utilizada para processos e petições do tipo Fiscalização. A partir de agora, a empresa cadastrada junto à Anvisa pode autorizar o envio de documentação a ser aditada a um processo (ou petição) de sua responsabilidade por outra empresa, o […]

Brasil poderá exportar pescado para o Marrocos

Nesta quinta-feira (6), o Marrocos reconheceu o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) apresentado pelo Brasil para a exportação de pescado para aquele país. “Temos uma ótima notícia no setor da pesca: o Brasil recebeu a notícia do Marrocos da abertura do seu mercado para exportação de peixe brasileiro”, disse hoje a ministra da Agricultura, Pecuária e […]

Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, pelo prazo de 60 dias, sobre a nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback, que prevê a desoneração de impostos na importação, vinculada a um compromisso de exportação. Conforme a Portaria Secex 12/2020, que autorizou a consulta, as sugestões de […]

Corrente de comércio somou US$ 30,6 bilhões em janeiro

O superávit acumulado na balança comercial brasileira nos últimos 12 meses, até janeiro de 2020, é de US$ 43,2 bilhões. As exportações no período totalizaram US$ 220,3 bilhões. As importações, US$ 177,1 bilhões. Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo, e […]