Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois […]
Acessos ao Porto de Santos terão semáforos inteligentes
A implantação de semáforos inteligentes em pontos de congestionamento e excesso de veículos no acesso ao Porto de Santos será viabilizada através do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigatórias e Compensatórias (Trimmc), firmado entre a Stolthaven Santos e a Prefeitura. Além disso, a empresa também foi responsável pelo repasse de recursos utilizados para […]
Webinar: comércio internacional de produtos controlados
A Anvisa vai realizar na segunda-feira (27/7), a partir das 15h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020 e das inovações e melhorias no processo de importação com finalidade de ensino, pesquisa ou análise. Para participar, basta clicar no link constante no arquivo em anexo, na data […]
Migração: Solicita receberá recursos administrativos
A Anvisa irá estender, a partir de quinta-feira (23/7), a utilização do Sistema Solicita para recebimento dos recursos administrativos de 1ª instância das seguintes áreas: Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) e Gerência Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou não […]
Confere-SPO traz inovação e agilidade para os procedimentos de conferência de mercadorias sob controle aduaneiro
Baseado nos mais exigentes protocolos de segurança, o sistema, adotado pela Receita Federal do Brasil na Alfândega de São Paulo, permite a conferência remota de carga de forma ágil e transparente. Desde o dia 1o de julho, está em funcionamento o Confere-SPO para a verificação remota de cargas por parte da aduana. Inspirado no sistema […]
Certificados de embarcações terão petição eletrônica
A Anvisa irá disponibilizar, a partir de quarta-feira (22/7), o peticionamento eletrônico do certificado de livre prática e do certificado sanitário de embarcação, por meio do Sistema Solicita. Com a novidade, os pleitos que atualmente são realizados com entrega de documentação física nas unidades da Agência poderão ser realizados de maneira digital. A medida faz […]
Remessa expressa: petição manual será descontinuada
O peticionamento manual de remessa expressa ficará disponível até 31 de julho. Assim sendo, as taxas de fiscalização de vigilância sanitária pagas até essa data ainda poderão ser utilizadas. A partir de 1º de agosto, o peticionamento de remessa expressa será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema Solicita. Em junho, mais de […]
Demanda por certificação sanitária cresce 11% em junho
O Serviço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segue atento sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades do setor de exportação de produtos de origem anima. A demanda por certificação sanitária teve um aumento de 11% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do […]
Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação
O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente […]
Exportações e importações da China sobem inesperadamente em junho
As exportações e importações da China avançaram inesperadamente em junho na comparação com o mesmo mês de 2019, refletindo principalmente um aumento nas demandas externa e interna, à medida que o país conseguiu controlar parcialmente a pandemia da covid-19 e alguns países desenvolvidos iniciaram o processo de reabertura. As exportações chinesas avançaram 0,5% em junho, […]
