Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu, nesta quarta-feira (19/8), consulta pública sobre a alteração de procedimentos para o licenciamento de importação de produtos que ingressam no país com benefícios fiscais e de bens usados. A proposta de modificação normativa, determinada pela Portaria Secex nº 47, publicada hoje, no Diário Oficial […]
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. […]
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior […]
Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo
Os 26 estados e o Distrito Federal defenderam na comissão mista da reforma tributária que seja aprovada uma unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com a unificação de PIS e Cofins, que são tributos federais, conforme previsto em proposta encaminhada ao Congresso (PL […]
Dados do Sistema de Gerenciamento de Risco e Inteligência Artificial (Anita) – RFB – Exportação
Em complemento ao boletim informativo publicado em 12/09/2019 relacionado a este tema, informamos aos exportadores a importância da atenção nas informações prestadas aos despachos de exportação, tendo em vista o uso efetivo do Sistema Anita pela Receita Federal que vem resultando recentemente em diversos embarques selecionados para canal de conferência nas exportações. Devido ao cenário […]
Senado chileno aprova acordo de livre comércio com Brasil
O Senado chileno aprovou na terça-feira (11) um acordo de livre comércio com o Brasil que complementa um pacto da década de 1990 com o bloco Mercosul e incorpora questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, meio ambiente e PMEs. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na região. Em 2019, as exportações chilenas […]
Aeroporto de Viracopos terá mega galpão para logística e manutenção de equipamentos
Obras já foram iniciadas e espaço ficará pronto em março de 2021; área dos galpões terá 7,4 mil m², além de 13 mil m² de pátio. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), terá um condomínio de galpões especial para manutenção de equipamentos das empresas de serviços auxiliares de solo e empresas de logística. […]
Governo Federal envia programa BR do Mar ao Congresso Nacional
PL de incentivo à cabotagem estimula concorrência, reduz custos e burocracia; expectativa é chegar a 2 milhões contêineres transportados por ano, até 2022. Após amplo debate entre diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Infraestrutura, Ministério da Defesa, Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República, o Programa de Incentivo à Cabotagem, […]
Secretários de Fazenda defendem reforma tributária ampla sobre consumo
Secretários estaduais de Fazenda defenderam hoje (12) que a reforma tributária seja ampla, envolvendo todos os tributos sobre consumo e os entes da Federação – estados, Distrito Federal, municípios e União. Em audiência pública virtual, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), […]
