Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Sistema […]
Camex prorroga até o final do ano a lista de bens com tarifa zero para auxiliar no combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº 104/2020, decidiu prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a vigência da Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação que incidiria sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. Com base em análises realizadas pelo Ministério da Saúde, […]
EUA e Brasil têm meta de dobrar comércio bilateral em cinco anos, diz embaixador
Estados Unidos e Brasil pretendem dobrar o comércio bilateral, atualmente em cerca de 100 bilhões de dólares, nos próximos cinco anos, disse o embaixador norte-americano em Brasília, Todd Chapman, nesta terça-feira. Chapman disse em evento realizado pela Câmara Americana de Comércio que novos acordos comerciais assinados entre os dois países na segunda-feira marcam um avanço […]
Apex-Brasil desenvolve Painel de Comércio para identificar impactos da Covid-19 no comércio exterior
Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de políticas públicas na identificação dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no comércio exterior brasileiro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desenvolveu o Painel de Comércio – COVID-19. Acessível a qualquer instituição, o Painel é uma ferramenta exclusiva da […]
Comunicado GRU Airport nº 022/2020 – Protocolo Eletrônico de Documentos
Prezado Cliente, Visando a agilidade, segurança, economia, sustentabilidade e melhoria no atendimento aos clientes, o GRU Airport está implantando um processo de recebimento eletrônico de documentos. Assim, a partir do dia 03/11/2020, os documentos serão protocolados, exclusivamente, por meio do e-mail protocolo@gru.clm.br em formato pdf. Caso seja necessário, a entrega do documento físico pode ser […]
Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e […]
Ex-tarifário para importação de usados poderá ter novidades
Segundo apuração da Assessoria de Relações Governamentais e Institucionais (RGI) do SINDICOMIS/ACTC, baseada em Brasília (DF), a norma que rege o ex-tarifário poderá ter novidades em breve, pois encontra-se em processo de revisão. Espera-se que a mudança traga luz ao regime, mais especificamente nas importações de bens de capital usados. Enquanto a revisão não é […]
Camex decidirá na sexta-feira se vai zerar tarifa para a importação de soja de fora do Mercosul
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai votar na sexta-feira o pedido para retirada da tarifas de importação (TEC) incidente sobre soja em grão (8%), farelo de soja (6%) e óleo de soja (10%) de países de fora do Mercosul. Se aprovada, a resolução deverá permitir a compra sem […]
Secretário Nacional de Portos destaca avanços propostos pelo BR do Mar durante webinar
Durante participação no Webinar “Investimentos na Infraestrutura”, realizado pela Leal Cotrim Jansen Advogados, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou os ganhos para o setor portuário a partir da criação do “BR do Mar”. O programa de incentivo à cabotagem do Governo Federal tramita em caráter de urgência para votação como […]
ANP assina memorando de cooperação com órgão regulador norueguês
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um memorando de cooperação com o órgão regulador do setor de petróleo norueguês Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway). O objetivo será compartilhar experiências sobre práticas de supervisão e segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no […]
