Códigos de embalagens são alterados na Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]
BR do Mar: abertura de transporte de carga a navios estrangeiros deve reduzir em 15% custo do frete
O governo estima redução de 15% no custo do frete da cabotagem com a aprovação de um projeto de lei que tenta aumentar a concorrência desse meio de transporte. O texto, que o governo chama de “BR do Mar”, já aprovado na Câmara, é uma das prioridades dos ministérios da Infraestrutura e da Economia este […]
Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados em quatro resoluções publicadas nesta terça-feira (23/2) no Diário Oficial da União. As medidas permitem desonerar impostos sobre […]
Sinafresp comunica Operação Padrão a Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Guarulhos e Campinas
O Sinafresp encaminhou na última sexta-feira (19) ofício aos Sindicatos dos Despachantes Aduaneiros referentes às três regionais com maior fluxo de importações do estado (Santos, Guarulhos e Campinas), no qual comunica a implantação de operação padrão, com rigor máximo na análise do atendimento dos requisitos legais de todos os processos, o que impacta nas liberações […]
Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação […]
Novo marco legal do câmbio simplificará comércio exterior
O novo marco legal do mercado de câmbio, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 11 de fevereiro, contribuirá para a ampliação e a desburocratização das operações de comércio exterior no Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a proposta, que institui o marco, garantirá simplificação e agilidade para as operações de importação […]
Novas tecnologias facilitam as importações no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal implementou importantes mudanças no Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex para facilitar as importações brasileiras. Foram reformulados os procedimentos e modificadas algumas exigências que resultaram em significativa redução de tempo e custos às operações. Com essas modificações, os importadores podem registrar na nova plataforma do governo todos os […]
Brasil colaborará com diretora da OMC para promover livre comércio
O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada no último dia 15. O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral. Segundo o […]
Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro
As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a queda nas exportações de soja em grão, […]
DOU não circulará no feriado de Carnaval
A Imprensa Nacional informa estão mantidos os pontos facultativos nos dias 15 e 16/2, conforme estabelecido na Portaria nº 430/2020, do Ministério da Economia. Portanto, nesses dias, não haverá circulação do Diário Oficial da União (DOU). Veja na íntegra: https://bit.ly/2ZkNAbg
