Expediente dos Órgãos Governamentais no Carnaval
Prezado Cliente, Informamos que acordo com a Portaria M.E. nº 14.817, de 20 de Dezembro de 2021, não haverá expediente nos órgãos federais do poder executivo, incluindo a RFB – Receita Federal do Brasil, nos dias abaixo, devido a ponto facultativo em virtude do festejo nacional de carnaval: • 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Instabilidade e inoperância em sistemas de Peticionamento de Licenciamento de Importação – LI da ANVISA
Prezado Cliente, Informamos que os sistemas de peticionamento da ANVISA (Solicita e Datavisa) estão apresentando instabilidade na data de hoje e encontram-se inoperantes. A instabilidade está ocorrendo nas páginas iniciais de acesso aos sistemas, impedindo o acesso a todas as funções para iniciar o peticionamento dos Licenciamentos de Importação – LI. Foi aberto um chamado […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
No Irã, ministra mostra potencial de exportação de produtos brasileiros
Em visita à Shiraz, no Sul do Irã, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou hoje (17) o potencial para que Brasil e Irã estreitem ainda mais suas relações bilaterais no campo agroalimentar. Em um evento realizado pela Câmara de Comércio de Shiraz, a ministra ouviu empresários iranianos interessados em fazer negócios […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Consulta pública sobre cobrança de THC terá início a partir de 21 de fevereiro
A ANTAQ realizará, entre os dias 21 de fevereiro a 6 de abril, audiência e consulta públicas para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ, biênio 2020/2021, que trata sobre “Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Atenção – Alteração do Sistema Harmonizado e da Tarifa Externa Comum a partir de Abril
Prezado Cliente, Conforme divulgado anteriormente nos boletins informativos datados de 29/11/2021 e 03/12/2021, alertamos para a alteração de classificações tarifárias que ocorrerão no Sistema Harmonizado – SH 2022 e consequente na Tarifa Externa Comum – TEC, utilizada no Brasil e no Mercosul, para definição de classificações, enquadramentos fiscais e carga tributária de bens e mercadorias […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]