Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas brasileiras têm desoneração tributária para adquirir insumos importados ou nacionais destinados à fabricação de bens que […]

Balança acumula superávit de US$ 42,19 bilhões no ano até a terceira semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 42,19 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de agosto, recuando 15,4% em relação ao resultado de janeiro a agosto do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio no período aumentou 24,1%, na mesma comparação, atingindo US$ 387,25 bilhões. Os números refletem um […]

Programa Porto Sem Papel possui quatro novas funcionalidades

Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório da BR do Mar, Lei 14.301/2022. Com a medida, […]

Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas

O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Wylinka, abrem inscrições para os Desafios do Comércio Exterior, que são ciclos de inovação aberta e que buscam soluções para transformar as operações e a logística no cenário brasileiro de importação e exportação. O objetivo da iniciativa é […]

Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela ANVISA

A fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. Para esclarecer os questionamentos da sociedade, a ANVISA reúne aqui os principais pontos sobre o tema. Em primeiro lugar, você sabe de que forma são desencadeadas as ações de fiscalização? As ações de fiscalização têm início […]

Movimentação de cargas no Porto de Santos cresce 2,3% em comparação a 2021

A Santos Port Authority (SPA) divulgou que o Porto de Santos teve aumento de 2,3% na movimentação de cargas em relação ao segundo trimestre de 2021, chegando a 42 milhões de toneladas. Segundo o levantamento da SPA, empresa estatal que administra o Porto, todos os indicadores no segundo trimestre tiveram aumento em comparação ao mesmo […]

Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro a decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul de reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas […]

Mapa lança painel de comércio exterior no Observatório da Agropecuária Brasileira

Ferramenta de pesquisa de informações detalhadas sobre a agricultura, o Observatório da Agropecuária Brasileira – link: https://bit.ly/3AcdX5g lançou, nesta terça-feira (16), mais um painel estatístico: o Comércio Exterior Agropecuário. A nova solução traz um panorama do agronegócio brasileiro no mercado externo de forma prática e acessível. O Observatório da Agropecuária Brasileira sistematiza, integra e disponibiliza […]

Artigo – “O que importa é exportar”

Quem, como o autor, encontrava-se envolvido com shipping já nos anos 70/80 do século passado haverá de se lembrar do slogan que dá título a esse artigo, que foi lançado no governo do general Figueiredo, sintetizando o direcionamento estratégico das autoridades brasileiras daquele período, tanto no que se referia ao comércio exterior quanto à própria […]