Artigo – Perspectivas para o comércio exterior no segundo semestre de 2022
Com um início de ano complexo, todas as expectativas se reúnem para um segundo semestre de mais estabilidade e recuperação econômica em relação ao comércio exterior. Não há como negar que os últimos anos foram extremamente atípicos em dimensões globais. De fato, 2022 não tem sido diferente, trazendo novas nuances para a atuação de importadoras […]
Circulação do DOU – Diário Oficial da União de hoje sofrerá atraso
Conforme comunicado na página da Imprensa Nacional, a circulação do DOU – Diário Oficial da União sofrerá atraso na presente data – sexta-feira, 26/08/2022 – em virtude de problemas técnicos. Desta forma, as legislações e normas que venham a ser publicadas na presente data, constarão em nosso boletim informativo da próxima segunda-feira, 29/08/2022. Veja em […]
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
A publicação do Decreto nº 11.182/2022, nesta quarta-feira (24/8), garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão […]
Perguntas e respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus. Clique para Visualizar
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas brasileiras têm desoneração tributária para adquirir insumos importados ou nacionais destinados à fabricação de bens que […]
Balança acumula superávit de US$ 42,19 bilhões no ano até a terceira semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 42,19 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de agosto, recuando 15,4% em relação ao resultado de janeiro a agosto do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio no período aumentou 24,1%, na mesma comparação, atingindo US$ 387,25 bilhões. Os números refletem um […]
Programa Porto Sem Papel possui quatro novas funcionalidades
Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório da BR do Mar, Lei 14.301/2022. Com a medida, […]
Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Wylinka, abrem inscrições para os Desafios do Comércio Exterior, que são ciclos de inovação aberta e que buscam soluções para transformar as operações e a logística no cenário brasileiro de importação e exportação. O objetivo da iniciativa é […]
Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela ANVISA
A fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. Para esclarecer os questionamentos da sociedade, a ANVISA reúne aqui os principais pontos sobre o tema. Em primeiro lugar, você sabe de que forma são desencadeadas as ações de fiscalização? As ações de fiscalização têm início […]
Movimentação de cargas no Porto de Santos cresce 2,3% em comparação a 2021
A Santos Port Authority (SPA) divulgou que o Porto de Santos teve aumento de 2,3% na movimentação de cargas em relação ao segundo trimestre de 2021, chegando a 42 milhões de toneladas. Segundo o levantamento da SPA, empresa estatal que administra o Porto, todos os indicadores no segundo trimestre tiveram aumento em comparação ao mesmo […]
