Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. A regulamentação adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 […]
Brasil avança na implementação de boas práticas regulatórias no comércio exterior
O governo federal publicou no dia 24 de outubro o Decreto nº 11.243, de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no Poder Executivo Federal. O Decreto regulamenta o Acordo sobre Regras Comerciais e Transparência entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo […]
Ministério da Agricultura publica revisão normativa permitindo destruição em território nacional de embalagens de madeira importadas e não conformes
Passados sete anos da publicação da Instrução Normativa MAPA nº 32/2015, que previa de forma exclusiva a devolução ao exterior de embalagens de madeira importadas e não conformes, informamos que na presente data o Ministério da Agricultura publicou em Diário Oficial da União a revisão normativa que prevê a possibilidade dos importadores providenciarem a destruição […]
Após questionamentos às novas regras de Valoração Aduaneira, SINDASP recebe respostas da Receita Federal
O SINDASP segue contribuindo com sugestões de melhorias de processos juntos aos Órgãos Federais de Interface com as operações de importação e exportação, em especial junto à Receita Federal do Brasil (RFB), à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, à SECEX – Secretaria de Comércio Exterior e ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária […]
Haidar na Ativa – Sugestão de Melhoria do Grupo gera ajuste no Manual Aduaneiro de Entreposto Aduaneiro
Mais uma vez o Grupo Haidar demonstra estar empenhado em atingir seu slogan “Para cada necessidade, uma solução de qualidade”, e a melhoria contínua dos processos de comércio exterior com foco na desburocratização regulatória e melhor fluidez nas operações de seus clientes. Desta vez, em ação conjunta e coordenada pelo SINDASP – Sindicato dos Despachantes […]
Comércio, serviços e drawback: a necessária racionalidade tributária
Por definição o comércio internacional se dá por meio de fluxos tranfronteiriços de ativos. Assim, o intercâmbio internacional de bens e serviços encontra-se apoiado nos fluxos monetários, no investimento estrangeiro e na arquitetura do mercado de invisíveis. Todos esses aspectos, porém, estão fortemente atrelados a estruturas econômicas e jurídicas estatais e, nesse sentido, a mais […]
Atualização – Situação dos bloqueios nas rodovias devido a manifestações eleitorais
Prezado Cliente, Em atualização ao último boletim informativo publicado, informamos que, conforme apurado pelas nossas equipes operacionais, de acordo com as unidades de nossa frota que encontram-se em deslocamento pelas rodovias, ainda há pequenas manifestações ocasionando trânsito lento, porém os bloqueios foram cessados, liberando a viagem dos veículos. Desta forma, o Grupo Haidar segue com […]
Corrente de comércio do Brasil chega a US$ 510,32 bilhões e supera todo valor de 2021
A corrente de comércio brasileira (soma de exportações e importações) subiu 23,5% de janeiro a outubro deste ano, atingindo US$ 510,32 bilhões e ultrapassando o valor de todo o ano de 2021, quando chegou aos US$ 500,22 bilhões. O superávit acumulado da balança comercial atingiu US$ 51,64 bilhões, recuando 11,7% em relação ao mesmo período […]
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022 – Link: https://bit.ly/3h77d2u, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, em situações específicas, para disciplinar dispositivos da Lei […]
Situação dos bloqueios nas rodovias devido a manifestações eleitorais – Impacto nos carregamentos de remoções e despachos
Prezado Cliente, Conforme informações divulgadas pela imprensa nos últimos 02 dias, após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, diversas rodovias federais e estaduais estão sofrendo bloqueios por manifestantes. Os referidos bloqueios das vias vêm impactando nos carregamentos e remoções de cargas oriundas de despachos aduaneiros de importações e exportações. Desta forma, divulgamos abaixo os […]
