Governo planeja medida para reduzir custo de importação
Imposto deixará de incidir sobre taxa para movimentar cargas nos portos; mudança equivale a cortar tributo em 10%. O governo federal planeja uma MP (medida provisória) para reduzir os custos de importação. A expectativa é que seja publicada na 6ª feira (27/05/2022) ou nos próximos dias. A MP fará com que o Imposto de Importação […]
ANVISA altera cronograma de migração de peticionamento de licenciamento de importação
A ANVISA informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Será adiada para o dia 30 de junho […]
Porto de Xangai, o maior do mundo, volta a operar
Xangai está saindo de um rigoroso bloqueio Covid-19 que imobilizou a cidade desde março. Embora o porto, que atende um quinto dos volumes de embarque da China, tenha funcionado o tempo todo, está operando com capacidade reduzida. Vários embarques foram redirecionados para outros portos como Ningbo-Zhousan, cancelados ou adiados. Com a cidade devendo reabrir em […]
Rússia diz que abrirá corredor para permitir saída de navios com grãos da Ucrânia
A Rússia anunciou que vai abrir um corredor humanitário para que navios com alimentos deixem a Ucrânia, em troca do levantamento de algumas sanções, informou a agência Reuters citando o vice-chanceler russo, Andrei Rudenko. Os portos ucranianos do Mar Negro estão bloqueados desde que a Rússia enviou suas tropas ao país, em 24 de fevereiro, […]
Participe da Consulta Dirigida sobre importação de bens e produtos sob vigilância sanitária
A ANVISA destaca que no dia 9 de junho encerra o prazo para contribuição da consulta dirigida, que visa coletar dados e informações para o processo de revisão do regulamento técnico que trata dos bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária. É importante esclarecer que a revisão das regras da Resolução da Diretoria […]
Artigo – Portal Único e a revolução do Comércio Exterior
A revolução do Comércio Exterior pode ser evidenciada sob diversos aspectos, dado o alto nível de complexidade encontrado em operações que envolvem o segmento. Claro, é importante lembrar que há um longo caminho a ser percorrido, mas os primeiros efeitos de um cenário mais flexível, modernizado e simplificado já podem ser sentidos por empresas que […]
Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (23/5), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma […]
Brasil firma acordo multilateral que agilizará o despacho de mercadorias nos fluxos do comércio internacional
O Brasil firmou Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com representantes de 10 países durante o 8º Seminário Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Além do Brasil, fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. “A partir desse marco histórico, 45% das exportações brasileiras serão destinadas […]
Sistemas da ANVISA e Internet Explorer: entenda as mudanças
Devido à descontinuação do Internet Explorer (IE) pela Microsoft, a ANVISA recomenda o uso do “Modo Internet Explorer” no Microsoft Edge. A funcionalidade permitirá o acesso aos sistemas da Agência que requerem a utilização do antigo navegador, como o Peticionamento Eletrônico, o Notivisa e os sistemas de cadastro. Sistemas mais modernos, como Solicita, Sammed e […]
Notícia Siscomex Exportação nº 009, de 16/05/2022 – Dispensa de emissão de LPCO – Suext
Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de 12 de maio de 2022, que revogou dispositivos constantes da Portaria SECEX n° 19, de 2 de julho de 2019, visando extinguir, a partir do próximo dia 22 de maio, a exigência da “Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate da Covid-19” […]
