Situação da mobilização / paralisação dos auditores fiscais da RFB prevista para início nesta semana
Prezado Cliente, Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, prevista para início nesta semana por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros do […]
Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
Conforme informado com transparência ontem (28) em publicação no site e redes sociais da instituição, durante procedimento de rotina de atualização do sistema houve uma falha no servidor do Serpro e este incidente suspendeu várias habilitações de comercio exterior. Por fim a Receita Federal informa que são absolutamente infundadas informações veiculadas na imprensa atribuindo o […]
Receita Federal suspende a habilitação para operar no Comércio Exterior (Radar) de diversas empresas devido a falha de manutenção sistêmica
Prezado Cliente, Informamos que a RFB – Receita Federal do Brasil suspendeu a habilitação para operar no Comércio Exterior (Habilitação no Radar-Siscomex) de diversas empresas na data de 26/08/2023 (sábado), devido a manutenção de sistemas que gerou uma falha interna, acarretando nas suspensões. Em comunicado publicado na manhã de hoje, 28/08/2023, a RFB informou que […]
Problemas com carregamento de cargas (puxe) no Aeroporto de Guarulhos – GRU – Saídas de cargas para transporte rodoviário
Prezado Cliente, Informamos que temos encontrado problemas nos carregamentos de cargas no Aeroporto de Guarulhos – GRU, em relação a puxes e saídas de cargas para transporte rodoviário. Dentre os problemas relacionados, o puxe de cargas é o que mais afeta nos carregamentos, pois em diversas ocasiões a própria transportadora é quem precisa acessar as […]
Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
Lei nº 14.651/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/08), aprimorando a legislação brasileira quanto à aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A nova legislação estabelece o mecanismo de julgamento com dupla instância recursal — de atribuição do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul), […]
Indústria química brasileira volta a ter regime especial de tributação
O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (24) decreto que regulamenta as contrapartidas para o retorno das isenções fiscais prevista do regime Especial da Indústria Química (Reiq). A volta do regime especial melhora as condições de competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país […]
Receita moderniza sistema de autenticação de documentos e integra assinatura eletrônica Gov.br ao e-CAC
A Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração de tributos internos e de comércio exterior, anunciou uma atualização significativa em seu sistema de autenticação de documentos. A novidade foi implementada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), uma plataforma desenvolvida especialmente para atividades da Receita Federal. O e-CAC é um espaço onde os contribuintes podem […]
Nova Versão do Portal Único amplia as operações abrangidas pela DUIMP.
As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informam que foi implantada, em 21/08/2023, nova versão do Portal Único Siscomex. As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. O […]
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias. O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), tratamento tributário e administrativo. […]
Consulta pública irá revisar os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis
O prazo da consulta pública é de 60 dias Está disponível para consulta pública a Portaria Nº 877, que propõe a revogação da Instrução Normativa nº 49/2018, ao estabelecer e atualizar comandos, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, exigências que também devem […]
