Auditores fazem “apagão” na Receita nesta terça (16) e quarta (17)
Auditores e Auditoras-Fiscais realizam nesta terça (16) e na quarta (17) um “apagão” na Receita Federal. A ação, aprovada na segunda-feira (15) em Assembleia Nacional, consiste em não acessar os computadores e os sistemas do órgão e integra o calendário de mobilização em defesa da regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial firmado […]
Nosso objetivo é trazer para Santos o conceito de Porto-Indústria, diz secretário
Instalar um conglomerado de indústrias em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Área Continental de Santos, formando um polo gerador de empregos no setor portuário. Esse é um dos pilares do trabalho da Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego de Santos. Em entrevista para A Tribuna, o secretário responsável pela pasta, Bruno Orlandi, […]
Câmara de Comércio Exterior é ampliada e passa a ser formada por 10 ministérios
Desde esta quinta-feira (11/5), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) passou a integrar a Câmara de Comércio Exterior (Camex), cuja secretaria-executiva é presidida pelo vice presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Com a publicação do Decreto Presidencial nº 11.524 formalizando a entrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário […]
Confira o instrutivo para importação de células e tecidos germinativos
Já está disponível para consulta o instrutivo do processo de importação de células e tecidos germinativos e embriões humanos (CTGEs), com a finalidade de orientar as empresas importadoras de células e tecidos germinativos para uso terapêutico, provenientes de doadores estrangeiros. O principal objetivo do documento é estabelecer critérios harmonizados nos processos de importação de CTGEs, […]
Receita Federal e Secex disponibilizam canal de comunicação para recebimento de sugestões de correções e aprimoramentos nos Atributos do Catálogo de P
A RFB – Receita Federal do Brasil e o Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex da Secretaria de Comércio Exterior – Secex, divulgaram através da Notícia Siscomex Importação nº 026/2023, publicada em 11/05/2023, o canal de comunicação oficial para recebimento de sugestões de correções e aprimoramentos nos Atributos do Catálogo de Produtos, do […]
Brasil e EUA estreitam relações bilaterais em comércio e investimentos
Cerca de 3,5 mil produtos originários de países em desenvolvimento podem se beneficiar do SGP norte-americano. Em 2021, os Estados Unidos importaram US$ 31,7 bilhões do Brasil, sendo que 8% dessas importações (US$ 2,5 bilhões) foram beneficiadas com tratamento duty-free via SGP. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias […]
ANVISA orienta sobre importação de dispositivos médicos para conserto ou reparo
A ANVISA informa ao setor regulado que o código de assunto “90370 – Anuência de importação de produtos médicos usados para fins de conserto ou reparo por pessoa jurídica” foi desativado. Com a medida, a importação para essa finalidade deverá ocorrer por meio dos códigos de assunto de finalidade comercial e industrial, já que somente […]
Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
Com o objetivo de reduzir custos para investimentos produtivos no Brasil e gerar empregos nas mais diversas regiões do país, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (9/5) a redução do imposto de importação para 0% até 31 de dezembro de 2025, para um conjunto de bens […]
Exportações crescem 24% na primeira semana de maio
As vendas externas brasileiras tiveram alta de 24,9%, se comparadas as médias até a primeira semana de maio de 2023 (US$ 1,682 bilhão) com a de maio de 2022 (US$ 1,347 bilhão). Em relação às importações, houve queda de 2% no mesmo comparativo, com registro da média diária de US$ 1,099 bilhão na primeira semana […]
Procomex e CBDL divulgam manual detalhado sobre o Novo Processo de Importação
No início de abril, a Procomex disponibilizou um documento completo sobre o Novo Processo de Importação (NPI). Este material, que conta com 115 páginas, é de leitura indispensável para todos os envolvidos no comércio exterior. Ao explorar esse documento, você encontrará informações valiosas como: • As principais alterações em relação ao sistema vigente; • A […]
