A diplomacia brasileira considerou “extremamente positivo” o resultado de negociações sobre o futuro da “agenda para o desenvolvimento” na Ompi – Organização Mundial de Propriedade Industrial, que envolve flexibilidade na área de patentes.
Na assembléia anual da entidade, encerrada ontem em Genebra, o Brasil, Argentina e outras nações em desenvolvimento conseguiram o compromisso dos industrializados de examinar as 111 propostas da “agenda” em 2007, afastando o risco de serem engavetadas.
As propostas incluem um tratado internacional para assegurar o acesso ao conhecimento e à tecnologia aos países em desenvolvimento e maior flexibilidade em acordos internacionais de propriedade intelectual – ou seja, margem para quebrar patentes. Isso envolve mudanças na própria Ompi, entidade que regulamenta a produção, distribuição e uso da tecnologia e do conhecimento.
