As operações comerciais entre Brasil e Índia, cobertas pelo acordo do Mercosul com o país asiático, passarão a ser realizadas de forma mais ágil e econômica a partir da adoção de Certificados de Origem Eletrônicos (COE). Os certificados poderão ser emitidos e assinados eletronicamente.
O uso do COE é uma medida de modernização que traz celeridade aos fluxos comerciais, totalmente alinhada à agenda facilitação de comércio deste Ministério, já que os operadores comerciais de ambos os países poderão emitir certificados de origem eletrônicos, simplificando os processos de exportação.
Neste contexto, Memorando de Entendimento foi assinado neste sábado (21/2) em Nova Délhi pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Índia.
O documento confere validade jurídica a documentos emitidos em forma eletrônica entre Brasil e Índia.
Com o novo sistema, exportadores poderão reduzir o tempo de emissão dos certificados de até 48 horas para cerca de 2 horas.
“É um avanço concreto na facilitação do intercâmbio bilateral. Ao reduzir custos, prazos e burocracias, criamos condições para ampliar e diversificar o comércio, fortalecendo uma parceria estratégica com grande potencial de crescimento”, afirmou Márcio Elias Rosa.
A Índia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o quinto maior no mundo. Em 2025, as exportações brasileiras somaram cerca de US$ 7 bilhões, com uma corrente de comércio superior a US$ 15 bilhões. Entre os principais setores beneficiados pela certificação eletrônica estão gorduras e óleos animais ou vegetais; setor têxtil, com destaque para o algodão; e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos.
Além de ganhos de eficiência, o novo Certificado assegura autenticidade e integridade das informações por meio de assinaturas digitais, elevando os padrões de segurança e confiabilidade nos processos de exportação e importação. A medida contribui ainda para a redução de fraudes documentais e para o aprimoramento do controle aduaneiro, ao facilitar a verificação da origem preferencial dos produtos comercializados.
A iniciativa se soma a outras já implementadas de adoção de certificados digitais e eletrônicos no comércio com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.
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