Versão da RFB sobre o Módulo CCT – Aéreo do Portal Único
Disponibilizada a Apresentação do Módulo CCT – Aéreo – Portal Único, elaborado e utilizado pela Receita Federal do Brasil no primeiro encontro realizado no Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos para discussão e formulação de propostas para implementação do Módulo. Veja na íntegra os dados disponibilizados. Clique para Visualizar
Nova regulamentação da portaria nº 309 do Ministério da Economia (ex-tarifário)
No dia 30 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 324, de 29 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia. Esta portaria regulamenta os Artigos 13, 14 e 15 da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, de 24 de […]
SINDICOMIS/ACTC sediou debate final sobre módulo CCT-Aéreo
A reunião do Grupo de Trabalho para análise do módulo CCT-Aéreo foi realizada em 27 de agosto, na sede do SINDICOMIS, das 14 às 17 horas. Participaram representantes de companhias aéreas, agentes de carga, agentes de handling e outros interessados, para discussão do tema CCT, troca de experiências de natureza técnica e apresentação de dúvidas […]
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros
O Brasil poderá importar 750 milhões de litros de etanol com isenção de tarifa, conforme a Portaria 547, do Ministério da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (31). A cota anterior era de 600 milhões de litros de etanol por ano. A nova cota foi discutida entre os […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 3,284 bilhões em agosto, alta de 23,7%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,284 bilhões em agosto, uma alta de 23,7% em relação ao saldo do mesmo mês do ano passado, que foi de US$ 2,775 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) nesta segunda-feira (02/09). “É o […]
Brasil obtém vitórias em investigações antidumping de Argentina e Coreia do Sul
A Argentina e a Coreia do Sul descartaram, após investigações antidumping, a existência de dano às indústrias dos dois países em decorrência de exportações de empresas brasileiras envolvendo, respectivamente, tecidos denim e papel não revestido. Em notas conjuntas, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e o Ministério das Relações […]
Taxas: restituições podem ser requeridas eletronicamente
Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e multa poderão ser realizados, a partir de 1º/9, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A novidade simplifica e torna mais célere a formalização do peticionamento pelo usuário, promovendo a desburocratização e a qualificação do serviço. Clique […]
Porto de Santos registra alta de 7,3% nas operações
O Porto de Santos movimentou 12,7 milhões de toneladas em julho, um aumento de 7,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume foi impulsionado pelo aumento das exportações e pela recuperação das operações com contêineres. Nos sete primeiros meses de 2019, o cais santista atingiu a marca de 76,3 milhões de toneladas […]
Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul
O recém-firmado acordo entre Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) trará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado europeu são: carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, […]
Indonésia anuncia abertura de mercado para importação de carnes brasileiras
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura do mercado de carnes brasileiras para a Indonésia. Segundo a ministra, serão 10 plantas habilitadas para a exportação de pelo menos 25 mil toneladas de carne bovina. “Hoje recebemos a boa notícia dessa conquista. Dez plantas frigoríficas brasileiras estarão prontas para […]
