Autor: admin-wp

ANVISA – Comprovação de porte de empresa só de forma eletrônica

A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 1º de novembro, a comprovação de porte econômico de empresas só poderá ser encaminhada para a Agência por meio do Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico. Depois dessa data, documentos sobre comprovação de porte de empresa encaminhados para a Anvisa na forma física […]

Rio de Janeiro facilita cobrança do ICMS para importação

Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]

Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil. Ao todo, são 136 bens de capital e 11 bens de informática e telecomunicação, […]

Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri

A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122 países que integram o Protocolo de Madri e, entre esses países, estão muitos parceiros comerciais importantes do Brasil, como os integrantes da União Europeia, EUA, China, Canadá, Japão e Reino Unido. O Decreto nº 10.033/2019 que promulga o Protocolo […]

Sistema Solicita – Anvisa: piloto disponível para remessa expressa

O sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, passará a ser utilizado, na forma de projeto-piloto, para os assuntos de importação e exportação por meio de remessa expressa. Implementado em julho, o Solicita tem como objetivo garantir, entre outros benefícios, eficiência na análise de processos e compatibilidade com navegadores modernos. O teste-piloto do […]

Balança registra corrente de comércio de mais de US$ 300 bilhões no ano

A balança comercial brasileira registrou uma corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 300,968 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/10), em Brasília, pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME). Somente em setembro, o fluxo comercial do país atingiu […]

Brasil e EUA avançam nas discussões para ampliação do comércio

O evento de relançamento do diálogo comercial entre Brasil e EUA ocorreu na última quinta-feira (26/9), em Brasília, com a participação de técnicos e autoridades dos dois governos. Ocorreram reuniões com os grupos de facilitação de comércio; boas práticas regulatórias; padrões e avaliação; conformidade; metrologia; comércio na economia digital; além de direitos de propriedade intelectual. […]

Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados

Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]