Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, pelo prazo de 60 dias, sobre a nova regulamentação relacionada ao regime aduaneiro especial de drawback, que prevê a desoneração de impostos na importação, vinculada a um compromisso de exportação. Conforme a Portaria Secex 12/2020, que autorizou a consulta, as sugestões de […]

Corrente de comércio somou US$ 30,6 bilhões em janeiro

O superávit acumulado na balança comercial brasileira nos últimos 12 meses, até janeiro de 2020, é de US$ 43,2 bilhões. As exportações no período totalizaram US$ 220,3 bilhões. As importações, US$ 177,1 bilhões. Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo, e […]

Camex reduz imposto de importação de bens de informática e de capital

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) fez nova redução nas alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicação e bens de capital, por meio de resoluções publicadas na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União. A Resolução nº 10 altera para zero por cento […]

Coronavírus – Comunicado Oficial de Cancelamento de Voos para a China

Informamos abaixo o cancelamento de voos, feito pelas companhias aéreas para origem ou destino China, afetando diretamente os embarques de cargas via modal aéreo. Lembramos que o feriado chinês foi estendido até o dia 10/02 em Shanghai e a possibilidade de estendê-lo nas demais cidades está sendo estudada. Estas datas poderão sofrer alterações a qualquer […]

Secex publica nova portaria e o Guia Consolidado de Interesse Público em Defesa Comercial

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (30/1), a Portaria Secex nº 13/2020, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em defesa comercial. Também foi disponibilizada a versão final e consolidada do Guia de Interesse Público em Defesa Comercial. O novo ato normativo visa a esclarecer […]

Brasil vai exportar gergelim para Índia

O Brasil vai exportar gergelim para a Índia e passará a importar sementes de milho daquele país. O intercâmbio entre os dois países foi anunciado, nesta segunda-feira (27), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no Seminário Business Day Brasil-Índia, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em Nova […]

Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE

Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A Central […]

China autoriza importação de melão do Brasil

A Administração Geral de Aduana da China (GACC, órgão responsável pela sanidade vegetal e animal) publicou comunicado, em sua página oficial, nesta quarta-feira (22) que autoriza a importação de melão do Brasil. Em novembro, o Brasil fechou acordo com a China para viabilizar a exportação de melão. O acordo é simbólico por se tratar do […]