Governo priorizará desembaraço aduaneiro e garantirá preferência tarifária de produtos médicos / hospitalares
O Ministério da Economia (ME) instituiu na quinta-feira passada (12/03), o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em […]
1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/3) por maioria de cinco votos a quatro que o serviço de capatazia – manuseio e movimentação de cargas e mercadorias em portos e aeroportos – entra na composição do valor aduaneiro, que serve de base para a cobrança do Imposto de Importação […]
Covid-19: produtos para diagnóstico terão prioridade
A Anvisa vai dar prioridade para a avaliação de produtos para diagnóstico do novo coronavírus e de outros vírus respiratórios. O objetivo é tornar mais rápida a avaliação dos pedidos das empresas e, com isso, agilizar a regularização e a oferta de diagnóstico. Portanto, terão análise técnica prioritária todos os processos relacionados a itens que […]
Balança Comercial da primeira semana de março registra superávit de US$ 1,040 bilhão
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na primeira semana de março de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,852 bilhões e importações de US$ 3,812 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9/3) pela […]
Safra de grãos deve alcançar recorde de 251,9 milhões de toneladas
A atual safra de grãos (2019/2020) deve chegar a 251,9 milhões de toneladas, um ganho de 9,9 milhões de toneladas em comparação à safra passada (2018/2019), correspondente a um crescimento de 4,1%, conforme projeção do sexto levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. […]
Sistema Solicita estende peticionamento a cosméticos
Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar o peticionamento de forma totalmente eletrônica por meio do Solicita. O Solicita pode ser utilizado […]
Feriado Estadual em Pernambuco – Data Magna – 06/03/2020
Informamos que em virtude do feriado da Data Magna, não haverá expediente em nossa filial de Recife, no Estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (06/03/2020). A data Magna do Estado de Pernambuco foi estabelecida por iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco por intermédio da Lei nº 13.386, no dia 24 de dezembro de 2007. […]
Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex) retorna gradativamente a seu funcionamento
Informamos que após a abertura de diversos chamados junto ao Serpro, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) está retornando ao seu funcionamento normal, gradativamente. O Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro não se pronunciou sobre os motivos da inconsistência que prejudicou o sistema durante esta semana. Nas respostas fornecidas aos últimos chamados, […]
OMA divulga informações sobre a edição 2022 do Sistema Harmonizado
A sétima edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), que é usada para a classificação uniforme de mercadorias comercializadas internacionalmente, foi aceita pelas partes contratantes na Convenção do Sistema Harmonizado. A versão SH 2022 entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022 e faz mudanças importantes na nomenclatura, com total de 351 conjuntos de […]
Problemas no Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex)
Problemas no Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal (Siscomex) para registro de DIs e LIs permanece causando atrasos nos Despachos de Importação Ao longo desta semana alertamos para a instabilidade que vem ocorrendo no Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior e que por diversas vezes está impossibilitando o registro das Declarações de Importação […]
