Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros
Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública de […]
Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou expressa que terão alíquotas de I.I. zeradas
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão as alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020. Esses produtos estão sujeitos à aplicação do Regime de Tributação Simplificada, […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Cartilha Desembaraço COVID-19 – Nova Versão
A Alfandega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos efetuou uma atualização na cartilha desembaraço de mercadoria para combate ao COVID-19, enviada no mês de abril de 2020. Tendo em vista a atualização da legislação RFB, bem como informações divulgadas pela Superintendência da Anvisa sobre as cargas COVID, foi elaborada nova versão […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.944, publicada nesta segunda-feira (4/5), em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos, […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback
A partir desta segunda-feira (4/5), os exportadores brasileiros têm mais tempo para cumprir os compromissos de exportação assumidos no âmbito do regime aduaneiro especial de drawback, que desonera de tributos as importações e aquisições domésticas de insumos para utilização no processamento de bens a serem exportados. A Medida Provisória nº 960, publicada no Diário Oficial […]
