STF define quem recolhe ICMS nas modalidades de importação
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu qual o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação. O assunto já foi discutido e julgado anteriormente pela referida Corte. Esta nova decisão é direcionada às empresas que importam diretamente e as Trading Companies que realizam as importações por conta e ordem de terceiros, […]
Atualização – Perguntas e respostas: entenda a RDC 356/2020
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (7/7), a terceira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, alterada pela RDC 379/2020, que flexibilizou temporariamente as regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. Quando publicada, o principal objetivo da resolução […]
Governo vai aprimorar e simplificar drawback para aumentar exportações
A exportação pode ser a alternativa para a economia brasileira superar a crise instalada em razão da pandemia de Covid-19 e permitir a recuperação das empresas. A análise veio do coordenador-geral de Operações de Comércio Exterior, Marcos Alberto Nakagomi, durante o Webinar de Operações de Comércio Exterior, realizado pela Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior […]
Webinar sobre dispositivos médicos tem nova data
Foi definida a nova data para o Webinar sobre alterações de dispositivos médicos: será nesta quarta-feira (8/7), a partir das 15h. O seminário virtual, inicialmente agendado para 2/7, vai tratar dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para participar, basta clicar […]
Anvisa informa sobre inativação da Caixa Postal
Atenção! No dia 14 de julho, a Anvisa irá realizar a inativação da Caixa Postal do peticionamento eletrônico. Assim, a partir desta data a comunicação sobre as petições da Agência passará a ser disponibilizada por meio do Sistema Solicita. A mudança é resultado da transformação digital da Anvisa e visa proporcionar o serviço em uma […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balança comercial tem maior saldo para mês de junho, com US$ 7,4 bilhões
As exportações brasileiras em junho chegaram a US$ 17,912 bilhões e as importações a US$ 10,449 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,463 bilhões e corrente de comércio de US$ 28,361 bilhões. Esse foi o maior saldo comercial da série histórica para o mês de junho e o segundo maior considerando todos os meses. No […]
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
Foi implantada ontem, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, agora é possível acessar o Portal e-CAC através do Acesso Gov.Br. Essa implantação é mais uma ação integrada realizada para […]
Embarcações de luxo são *içadas* em SP durante mega operação de exportação
Dois iates foram içados para dentro de um navio no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (2). Segundo informações apuradas pelo G1, as embarcações têm como destino a Europa. Toda a operação chamou a atenção de quem passava pelo local. Os Iates de luxo foram fabricados dentro de um […]
