COMUNICADO
Comunicamos a todos que atuam na área de Comércio Exterior que conforme a Portaria Nr. 525/08 do MPOG, no dia 26.10.2009 será comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, portanto não haverá expediente na Receita Federal do Brasil. Os postos da Receita Federal dos portos, aeroportos e EADI’s estarão funcionando em sistema de plantão. Neste dia, […]
Dívida de crédito-prêmio do IPI será paga em 12 meses sem juros
As empresas que usaram indevidamente o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 1990 em diante, terão condições muito vantajosas para pagar o que devem. Elas poderão optar, até 30 de novembro, por um parcelamento especial de 12 meses sem cobrança de multas de mora e de ofício. No caso de juros de mora […]
Orientações Anvisa
A Anvisa divulgou orientações para a importação de substâncias controladas em 2010. A mensagem encaminhada pela Coordenação de Produtos Controlados da Agência esclarece os procedimentos para importação das substâncias constantes nas Listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e C3 da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e de suas atualizações, assim como dos medicamentos que as […]
Passo a passo para obtenção de um ex-tarifário
O ex-tarifário visa a obtenção da a alteração da alíquota ad valorem do Imposto de Importação (I.I.) para bens de capital, de informática e de telecomunicações, bem como suas partes, peças e componentes, sem produção nacional, assinalados, respectivamente na Tarifa Externa Comum (TEC), como BK ou BIT, a alteração implica na redução da alíquota do […]
União e Estados devem R$ 32 bi a exportadores
Os exportadores têm uma bolada de cerca de R$ 32 bilhões a receber dos governos federal e estaduais em créditos tributários não compensados. A dívida federal pode chegar a R$ 12 bilhões e a dos Estados, a R$ 20 bilhões. Segundo uma fonte governamental, essas são estimativas informais que circulam na Receita Federal. Mas o […]
SISTEMA HARPIA E RISCOS ADUANEIROS
Há alguns anos a Receita Federal do Brasil vem implementando políticas na área aduaneira cujo objetivo é ampliar a segurança e a facilitação do comércio exterior. Em 2005, o projeto de Lei n. 6.370, que regulamentou o compromisso assumido pelo Brasil perante a Organização Mundial Aduaneira (OMA) de facilitação da Legislação Aduaneira, previa a criação […]
Brecha no site da Anvisa permite alterar multas e fórmula de remédios.
Segundo especialistas, dados podem ser vendidos no mercado paralelo. G1 procurou o órgão 3 vezes durante 3 semanas e não obteve resposta. Leia Mais
Brecha no site da Anvisa permite alterar multas e fórmula de remédios
Segundo especialistas, dados podem ser vendidos no mercado paralelo. G1 procurou o órgão 3 vezes durante 3 semanas e não obteve resposta. Leia mais
Importação volta a crescer e com preços baixos
O reaquecimento da economia brasileira e a valorização do real frente ao dólar fizeram com que as importações, sobretudo de bens duráveis e não-duráveis, voltassem a crescer. Cálculos da Tendências Consultoria Integrada, baseados no índice de preços de importados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior e na variação do dólar, indicam que os […]
Superávit está próximo de US$ 20 bilhões
O superávit da balança comercial no período janeiro-agosto atingiu US$ 19,968 bilhões, com média diária de US$ 120,3 milhões. As exportações totalizaram US$ 97,9 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 77,6 bilhões. O resultado é um bom indicador, em tempos de crise econômica global, uma vez que comparado ao mesmo período de 2008, houve alta […]
