Governo suspende pacote contra caos logístico
Depois de discutir por um mês um pacote de medidas para reduzir o caos no escoamento da supersafra de grãos, o governo federal desistiu de fazer um anúncio nacional dessas ações. Clique para Visualizar
Comunicado 09/2013 da GRUAIRPORT.
Anexamos para conhecimento o comunicado do GRU Airport, sobre a entrega de cargas, Clique para Visualizar
Especialistas falam sobre situação precária dos Portos; Rodovia Piaçaguera-Guaruja segue travada.
A situação precária dos portos e a crise que envolve a exportação da safra de grãos vêm sendo discutidas nos últimos dias pelo repórter Patrick Santos, que hoje foi conferir de perto os problemas enfrentados no Porto de Santos. A dificuldade já começa para chegar até lá, já que a rodovia Piaçaguera-Guarujá está tomada por […]
STF exclui ICMS no cálculo de PIS/PASEP e COFINS para operações de Importação.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional no dia 20 de março de 2013, a inclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação. Com isso, as importações devem ficar mais baratas. O entendimento do Supremo impõe ainda […]
Situação do Porto de Santos
Apesar de trágica , a situação do Porto de Santos é cômica……..Clique para Visualizar
STF TIRA ICMS DO CÁLCULO DE PIS / COFINS DOS IMPORTADOS
BRASÍLIA, Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (20), por unanimidade, retirar parte da tributação cobrada de produtos e serviços importados. Eles entenderam que é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre as operações de importação. O entendimento impõe uma derrota à União, que teme […]
Balança comercial brasileira – fev 2013.
Balança comercial brasileira / fev 2013. Apresentação. Clique para Visualizar
Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importadores e o Fisco. A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir o ICMS e as próprias contribuições sociais. O método torna o valor final do tributo significativamente mais caro. Em jogo, […]
Não incide ICMS na transferência de mercadorias entre matriz e filial
Cumpre primeiramente destacar que a incidência do ICMS pressupõe operação de circulação de mercadoria (transferência da titularidade do bem), o que não ocorre, por certo, nas hipóteses de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. Veja-se o texto constitucional: Clique para Visualizar
MP dos Portos a curto prazo não traz benefícios
João Hollanda, gerente de operações do Grupo Rodrimar, professor da Universidade Católica de Santos e da Universidade Federal de Santa Catarina, foi mais um palestrante do Congresso Virtual Portogente MP 595. Hollanda falou sobre a influência da Medida Provisória nos importadores, exportadores e terminais portuários. Clique para Visualizar
