Navegação de cabotagem: Senado aprova projeto que cria “BR do Mar” e prorroga Reporto até dezembro de 2023
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o programa de estímulo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. O relatório, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi levado à apreciação depois de intensa negociação com os ministérios da Infraestrutura e da Economia. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. […]
Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis
A Receita Federal contribui para o agronegócio lançando o Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. Ele trata de procedimentos gerais para importação de granéis que independem do procedimento utilizado para despacho normal ou simplificado, além das informações acerca dos procedimentos simplificados existentes para os […]
Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 57,44 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de novembro, com alta de 24,8% pela média diária, sobre o período de janeiro a novembro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 441,48 bilhões, com crescimento de 37,1%. As […]
Ministério da Economia vai renovar regime de ex-tarifários
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, afirmou ao Poder360 nesta 5ª feira (18.nov.2021) que o regime de ex-tarifários será renovado. Essa isenção de Imposto de Importação para bens de capital, de informática e de telecomunicações sem similares no Brasil terminará em 31 de dezembro. A questão, porém, precisa de consenso no MERCOSUL. Em princípio, […]
Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no País
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu reduzir as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. O objetivo da medida, aprovada na quarta-feira (17/11), é fomentar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além […]
ANVISA informa fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos
A ANVISA comunica que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, sobre requisitos para importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, não foi prorrogada, conforme informado na Reunião Ordinária Pública 22, de 10 de novembro de 2021. A norma perdeu seus efeitos no dia 13 de […]
Bookings novembro e dezembro Aumentos de casos de covid-19 na Europa e Ásia
Prezado Cliente, Como já é de praxe nesta época do ano de Festividades Natalinas e de Ano Novo, a oferta de bookings e caminhões disponíveis para os agenciamentos de cargas internacionais diminuem drasticamente, e, para deixar a situação um pouco mais complexa, os números de novos casos do Covid 19 tem aumentado diariamente na Europa […]
ANVISA altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos
A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único Siscomex. A mudança realizada pela Anvisa será implementada a partir de quinta-feira (18/11). É importante esclarecer […]
Operação Padrão no mês de Novembro – SEFAZ-SP
Prezados Contribuintes, Comunicamos que conforme decisão em âmbito sindical da categoria dos Agentes Fiscais de atendimento dos requisitos legais de todos os processos, implementada em novembro/2021 para as liberações de Rendas de SP, estaremos em operação padrão, que consiste em rigor máximo na análise das importações. A análise de cada documentação apresentada se dará em […]
Sistemas da ANVISA apresentam instabilidade
Em virtude de uma queda no desempenho do serviço de banco de dados corporativo da ANVISA, os sistemas externos da Agência, como Solicita, SNGPC, Notivisa, Peticionamento Eletrônico, entre outros, têm apresentado uma instabilidade desde a última segunda-feira (08/11). A área de Tecnologia de Informação da Agência já está atuando para restabelecer os sistemas o mais […]
