Webinar aborda notificação de dispositivos médicos
A ANVISA irá promover na quinta-feira (8/10), a partir das 10h, um seminário virtual para tratar da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 423/2020, que dispõe sobre a extinção do regime de cadastro e a migração dos dispositivos médicos de classe de risco II para o regime de notificação. Na ocasião, os interessados poderão esclarecer dúvidas sobre […]
Brasil apresenta na OMC o checklist para aderir ao Acordo sobre Compras Governamentais
O Brasil apresentou, nesta segunda-feira (5/10), à Organização Mundial do Comércio (OMC), suas respostas ao questionário denominado de checklist no âmbito da sua acessão como membro pleno ao Acordo sobre Compras Governamentais (GPA). A entrega desse documento marca, assim, a abertura de uma das principais frentes de trabalho resultantes do pedido formal de adesão submetido […]
Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares
O Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 – publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10) – zerou até 31 de dezembro deste ano as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial tem por […]
Setembro registra superávit recorde na balança comercial de US$ 6,1 bilhões
As exportações brasileiras no mês de setembro somaram US$ 18,4 bilhões e as importações US$ 12,2 bilhões, com saldo positivo de US$ 6,164 bilhões e corrente de comércio de US$ 30,7 bilhões. A cifra de pouco mais de US$ 6 bilhões é o maior saldo já alcançado pela balança comercial para meses de setembro na […]
Comunicado GRU Airport Nº 18 – Pré Cadastro de Cargas farmacêuticas na Exportação
Visando maior celeridade, qualidade e eficiência no processo de recebimento e movimentação de cargas farmacêuticas na Exportação, o GRU Airport Cargo reforça a importância da sinalização deste tipo de carga no pré-cadastro do sistema CMS com a sigla “FAR”. Desta forma, o sistema CMS terá condições de reconhecer e priorizar as ordens de movimentação deste […]
Antaq realiza consulta pública sobre demurrage
A polêmica sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres é alvo de uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A ideia é obter subsídios para criar uma metodologia que identifique abusividade na prática dos armadores, na cobrança da sobre-estadia. Os interessados deverão enviar suas contribuições até às […]
ANTAQ realizará tomada de subsídios relativa à cobrança de THC
A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam […]
Proposta de emenda ao BR do Mar amplia validade e beneficiários do Reporto
Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou sugestão para inclusão de artigo a fim de prorrogar regime tributário especial até 31 de dezembro de 2025. Prazo atual expira no final de 2020. Uma proposta de emenda ao PL 4199/2020 (BR do Mar) prevê a extensão do direito de adesão ao Reporto a empresas de dragagem, recintos alfandegados […]
Comércio entre Brasil e EUA poderá ficar até 15% mais barato
Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações para a assinatura de um pacote de medidas de facilitação do comércio, prevista para os próximos dias. A ideia é baratear em até 15% os custos com o intercâmbio bilateral, que este ano somou US$ 29,8 bilhões no período de janeiro a agosto. O pacote é dividido em […]
ABIHPEC e Beautycare Brazil disponibilizam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]
