Autor: admin-wp

BRASIL E ARGENTINA FECHAM RENOVAÇÃO RASIL DE ACORDO COMERCIAL POR MAIS UM ANO

Os governos do Brasil e da Argentina acertaram a renovação do acordo automotivo por mais um ano com a volta do mecanismo “flex”, pelo qual se cria uma proporção entre exportações e importações para que o comércio bilateral fique isento de Imposto de Importação. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, […]

PORTARIA PRETENDE AGILIZAR SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP informa aos seus associados que a Portaria nº 9, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, estabelece os procedimentos internos relacionados ao serviço de solução de dúvidas, com a finalidade de atender aos pedidos de informação encaminhados pelos usuários, […]

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CONSERTO VS SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

A legislação aduaneira autoriza a devolução de mercadoria para o exterior para que seja submetida a conserto, reparo, restauração e, em alguns casos em que for atestada sua imprestabilidade, substituição em garantia pelo exportador. Realizada a atividade na origem, a reimportação ou importação da mercadoria não é submetida a controles aduaneiros ou recolhimentos tributários a […]

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA ACORDO SOBRE RUPTURA DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 11 horas, para votar três projetos de acordos internacionais. Um deles é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1290/13, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul. Clique […]

GOVERNO AMPLIA SERVIÇO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR

Foi lançada durante o Encontro Empresarial de Comércio Exterior (Encomex Empresarial), em Jaraguá do Sul-SC, a nova versão do Serviço Brasileiro de Informações de Comércio Exterior (Comex-Responde), que unifica o atendimento por meio de 23 órgãos públicos do governo federal para responder dúvidas sobre diversos temas da área, como normas e estatísticas de exportação e […]

ALTERAÇÃO NO SISCARGA, INSTRUÇÃO NORMATIVA NR. 1.473, DOU DE 04/06/2014

Instrução Normativa RFB nº 1.473, publicada no DOU de 4 de junho de 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. Em breve daremos novas informações sobre as alterações. Clique […]

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e 2.00)

Prezado Cliente! Conforme determinação da Receita Federal, no dia 02 de Junho de 2014 entrou em vigor o Conhecimento de Transporte Eletrônico 2.00 (CT-e 2.00). Nesse novo modelo de documento, seremos obrigados a informar o número da chave de acesso na nota fiscal do importador. Solicitamos gentilmente que ao enviarem as notas fiscais de entrada […]

MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DA MARINHA MERCANTE

Em complemento ao Boletim Informativo Haidar de 30/05 e 02/06, segue novo comunicado. Até que o assunto da mudança no procedimento da Marinha Mercante esteja definido pela Receita Federal, apresentaremos os pedidos de isenção e/ou suspensão na modalidade e formulários antigos. O processo será protocolado através do Grupo de Atendimento Integrado da Alfandega do Porto […]