STJ aprova redução da base de cálculo do Imposto de Importação
STJ aprova redução da base de cálculo do Imposto de Importação A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, que as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser excluídas da base de cálculo do Imposto de Importação. O […]
Novas regras do trânsito de vegetais entram em consulta pública
Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (03) a Portaria nº 322, que submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) como documento emitido para acompanhar a partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas […]
Portal Único de Comércio Exterior é definido como exemplo pelo Fórum Econômico Mundial
Durante workshop promovido pelo Fórum Econômico Mundial nesta última quinta-feira, na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, falou sobre a importância do reconhecimento dado pela entidade ao projeto do Portal Único de Comércio Exterior, coordenado pela Secex e pela Secretaria […]
ANVISA, sistema inoperante causa atraso nos licenciamentos em processos de importação
Devido o sistema da Anvisa estar inoperante desde o período da tarde da última terça-feira (2), os licenciamentos tiveram atrasos por falta de recolhimento da GVS e emissão de peticionamento eletrônico, além de impossibilidade de algumas consultas. Consequentemente causará um pequeno atraso nos deferimentos das licenças. A previsão de regularização, conforme Brasília, está para hoje […]
Economia fraca incentiva exportações no setor têxtil
Num período em que a economia brasileira anda mais fraca, as companhias têxteis nacionais vêm enxergando a exportação como uma saída para escoar as cerca de 9,8 bilhões de peças produzidas no ano. O país é hoje o quinto maior produtor do mundo e detém o quarto maior parque produtivo. Buscar alternativas é especialmente importante […]
Governo simplifica uso do drawback suspensão
A partir de agora, as empresas que utilizam a modalidade suspensão do drawback poderão substituir os insumos adquiridos por mercadorias equivalentes compradas sem o benefício para comprovação das exportações vinculadas ao regime. A permissão elimina a obrigação de controles segregados de estoques físicos por parte das empresas beneficiárias e reduz custos de acesso à desoneração. […]
Feriado municipal em Santos na próxima segunda-feira,
Retransmitimos o comunicado do armazém Em função do feriado municipal de Santos, em homenagem à Nossa Senhora do Monte Serrat, celebrado na próxima segunda-feira (08/09), informamos os horários de funcionamento dos seguintes setores: Clique para Visualizar
Notícias Siscomex da semana
Seguem Notícias Siscomex da semana com mudança no tratamento administrativo de várias NCM’s. Atentar para o procedimento e data de início. Clique para Visualizar
O gigante déficit do setor têxtil e de confecção
Nos primeiros sete meses de 2014, o déficit na balança comercial do setor têxtil e de confecção brasileiro aumentou 6,02%, passando de US$ 3,19 bilhões (no mesmo período do ano passado) para US$ 3,38 bilhões, neste ano. Clique para Visualizar
Justiça pode anular imposto sobre serviço exportado
As empresas que prestam serviços para o exterior ganharam novos precedentes para contestar cobranças indevidas do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo especialistas, caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em que a prefeitura foi obrigada a devolver R$ 6,4 milhões, abre espaço para mais decisões favoráveis às empresas. Em tese, serviços exportados […]
