Secretário Nacional de Portos destaca avanços propostos pelo BR do Mar durante webinar
Durante participação no Webinar “Investimentos na Infraestrutura”, realizado pela Leal Cotrim Jansen Advogados, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou os ganhos para o setor portuário a partir da criação do “BR do Mar”. O programa de incentivo à cabotagem do Governo Federal tramita em caráter de urgência para votação como […]
ANP assina memorando de cooperação com órgão regulador norueguês
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um memorando de cooperação com o órgão regulador do setor de petróleo norueguês Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway). O objetivo será compartilhar experiências sobre práticas de supervisão e segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no […]
Entidades acompanham reunião da COLFAC-VCP
A reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação de Comércio), coordenada pela Alfândega de Viracopos e realizada na última terça-feira, 13 de outubro de 2020, foi acompanhada pelo SINDICOMIS e pela ACTC, além de diversos representantes legais, importadores, comissários de despacho e despachantes aduaneiros. A COLFAC tem o objetivo de engajar a comunidade do comércio […]
Perguntas e respostas: rotulagem nutricional
Foram publicadas na última sexta-feira (9/10), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) 75/2020, que tratam da nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A fim de permitir a compreensão dessas normas, a ANVISA elaborou um documento com perguntas e respostas sobre as […]
COMUNICADO – Aeroportos Brasil Viracopos
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. informa que vem somando todos os esforços para solucionar o mais rápido possível uma série de problemas que levaram a uma grande instabilidade nos tempos de recebimento, tarifação e processamento documental de cargas no Aeroporto Internacional de Viracopos. A Aeroportos Brasil Viracopos pede desculpas pelos transtornos causados nestas últimas […]
Cresce volume exportado de carne bovina pelo Brasil
As exportações brasileiras de carne bovina cresceram 2% em quantidade no mês de setembro sobre igual período do ano passado, de acordo com informações dadas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) com base em dados do governo federal. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a exportação da carne bovina brasileira cresceu 10% em […]
ANVISA aprova norma sobre rotulagem nutricional
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. “O objetivo dessa norma não é impor nenhuma escolha. […]
Porto de Santos tem novo regulamento de uso das instalações
Objetivo do novo documento é simplificar normas e facilitar consulta. A Santos Port Authority (SPA) baixou o novo Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP), documento que estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do porto por pessoas jurídicas e físicas. O novo REP passou a vigorar a partir desta quarta-feira […]
Governo prorroga alíquota zero de IOF sobre operações de crédito
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira prorrogando até o final do ano a redução a zero da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito. A alíquota foi zerada em abril, inicialmente por um período de três meses, como medida de combate ao impacto econômico da pandemia do Covid-19. Em julho, o governo […]
Participe: Reunião da Comissão da Alfândega de Viracopos
Em 13 de outubro, às 9h30, a Comissão Local de Facilitação de Comércio da Alfândega de Viracopos realizará uma reunião virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no link abaixo: https://bit.ly/3iIYXRg Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: • Nova sistemática de Controle de Trânsito Aduaneiro (importadores, companhias aéreas e demais intervenientes); • Admissão temporária: […]
