Embalagem de Madeira
O SVA Porto de Santos iniciou nesta semana o programa de implantação do novo Módulo do SIGVIG, denominado Embalagem de Madeira. Em anexo, encaminhamos um documento para minimizar dúvidas por parte dos despachantes que trabalham no Complexo Santista. Clique para Visualizar
Identificação de Mercadorias Importadas
A identificação da mercadoria importada começa necessariamente pela descrição, inserida nos documentos de importação e passa a se configurar, como pressuposto primeiro, para fins de classificação tarifária (NCM), acompanhada da respectiva tributação e do correspondente tratamento administrativo. Clique para Visualizar
SISCOSERV – Código de receita para multa por atraso, erro, omissão
Importante anotar que em face das regras estabelecidas pelo SISCOSERV, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19 de 01/07/14, foi instituído o código de receita 3864 – Multa por atraso/Erro/omissão; Seria oportuno, mais uma vez anotar que: as recentes Soluções de Consultas, respondidas pela COSIT/BSB atribuem ao importador a obrigação de, com relação os […]
Projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital
A anexação de documentos em formato digital, para instrução do despacho de importação processado por Declaração de Importação (DI) registrada no Siscomex, será realizada por meio do módulo Anexação de Documentos, disponível no Sítio do Portal Único de Comércio Exterior na Internet, endereço eletrônico www.siscomex.gov.br/vicomex. As instruções para utilização do sistema constam do Manual Visão […]
Portal Único de Comércio Exterior – SISCOMEX
ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS por meio desta novidade o Portal Único de Comércio Exterior dá início à eliminação progressiva no uso do papel. Agora já é possível a entrega de documentos sem necessidade de deslocamento aos órgãos públicos. O processo passa a ser mais eficiente e transparente DRAWBACK ISENÇÃO WEB este novo módulo informatiza os […]
Instrução Normativa RFB n 1532 publicada no DOU de 22 de dezembro de 2014
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Os documentos instrutivos do despacho serão disponibilizados à RFB, em meio digital, por meio da funcionalidade Anexação de Documentos Digitalizados, disponível no Portal Único de Comércio Exterior, no endereço eletrônico , e autenticados via certificado […]
Notícia Siscomex 0138 – Anexação eletrônica de documentos
Comunicamos aos operadores de comércio exterior que já está disponível a funcionalidade de anexação eletrônica de documentos para as operações admitidas pela portaria Secex Nº 47 de 11 de dezembro de 2014. A anexação eletrônica de documentos poderá ser realizada por meio do portal Siscomex http://portal.siscomex.gov.br, na aba sistemas visão integrada. É necessário que o […]
Aprovada norma para mercadoria estrangeira cuja importação não foi autorizada
Tema original da Medida Provisória 656/2014, o tratamento de mercadoria estrangeira cuja importação não foi autorizada permanece no texto aprovado. De acordo com a MP, a devolução dessa mercadoria será a regra em vez da destruição, como ocorre atualmente. Quando o desembaraço da mercadoria trazida ao Brasil não for autorizado por motivo amparado na legislação […]
Peso Bruto e Peso Líquido das Mercadorias Informação na NFe
Destinado as empresas com inscrição estadual Alertamos sobre a importância de destacar as informações relativas ao PESO BRUTO e PESO LÍQUIDO das mercadorias no campo TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS da nota fiscal eletrônica (NF-e). Clique para Visualizar
Camex aprova 654 ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de Importação para 654 itens sem produção no Brasil. Acesse o link: http://www.camex.gov.br/ e confira as resoluções publicadas. Clique para Visualizar
