Receita Federal simplifica o Repetro-Sped
A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), atualmente disciplinado pela a Instrução Normativa […]
Elevações explosivas nos fretes marítimos internacionais
O Diário La Economia e o MasContainer, periódicos latino-americanos, destacaram recentemente a explosiva elevação de fretes marítimos, sobretudo daqueles provenientes de portos chineses, para distintas áreas de tráfego. Exemplo disso é que os fretes destinados aos portos brasileiros cresceram, em média, 10 vezes entre julho e outubro. Além dessa surpreendente elevação de custos, a maioria […]
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos […]
Minfra estuda plano para garantir obras no Porto de Santos
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) estuda permitir que os valores de outorga dos arrendamentos portuários possam ser pagos, em parte, com a realização de obras que cabem às autoridades portuárias. A medida, se aprovada, poderá ser aplicada no Porto de Santos, para a construção do viaduto previsto no trecho Macuco-Ponta da Praia da Avenida Perimetral […]
Túnel Santos-Guarujá agora mais perto de sair do papel
A tão falada ligação seca entre Santos e Guarujá, que nunca saiu do papel, tem agora uma solução encaminhada e até uma data, 2022, para que a obra seja concedida à iniciativa privada. A boa notícia veio nesta semana, na segunda-feira, dia 16, em conversa que tive com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de […]
Câmara de Comércio Exterior muda decisão e tarifa menor para brinquedo anunciada por Bolsonaro é adiada
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira resolução que joga para o fim de 2021 o corte de 35% para 20% do Imposto de Importação incidente sobre brinquedos. Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no começo de novembro, a alíquota de 20% inicialmente iria produzir efeitos a partir de 1º de dezembro deste ano. […]
Expediente no Feriado de 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra
Informamos abaixo o expediente de cada unidade do Grupo Haidar no feriado do dia 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra: – Unidade de Guarulhos – haverá expediente normal; – Unidade de São Paulo – haverá expediente em sistema de plantão; – Unidade de Santos – haverá expediente em sistema de plantão e para equipe do […]
Anvisa tem nova modalidade de pagamento de taxas on-line
A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem Papel (PSP) – a modalidade PIX. Criado pelo Banco Central (BC), essa modalidade possibilita a transferência de recursos em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Com a novidade, a confirmação […]
Assinados contratos de arrendamento portuário dos terminais de celulose do Porto de Santos, em São Paulo
Foram assinados nesta segunda-feira (16/11) os contratos dos terminais portuários STS14 e STS14A, localizados no Porto de Santos (SP), cujos leilões foram realizados em agosto de 2020. O evento de assinatura contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Martha Seiller; do […]
PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos
Desde ontem, segunda-feira (16/11), entrou em operação o Pix, sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Também a partir de hoje, o PagTesouro, plataforma de pagamento digital do Tesouro Nacional, passará o disponibilizar o Pix como forma de pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos. Neste primeiro momento, o Instituto Brasileiro […]
