Novos procedimentos para Cadastro Marinha Mercante.
Entrou em vigência no dia 23/01/2017, novo procedimento, para cadastramento de Importadores, através do sistema mercante. A última data atualizada pela Receita Federal foi em 31/12/2016 e a maioria dos cadastros foram atualizados até 31/03/2017. Por este motivo, precisamos que todos acessem o sistema e atualizem os despachantes aduaneiros como representantes. A data de vencimento […]
Informações sobre a suspensão da greve dos Auditores Fiscais.
Até o presente momento a suspensão da Greve foi mantida, mas devido ao acúmulo de processos, a normalização ainda irá demandar tempo.
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
O Porto de Itaqui tem posição privilegiada.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o porto é estratégico para o País “por ser uma saída mais próxima dos mercados do hemisfério norte”. Clique para Visualizar
Informações sobre a suspensão da greve dos Auditores Fiscais.
Até o presente momento a suspensão da Greve foi mantida, mas devido ao acúmulo de processos, a normalização ainda irá demandar tempo.
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Foram adiadas as alterações no tratamento administrativo, sob anuência do IBAMA
De acordo com a Notícia Siscomex Exportação Nr. 012/2017, foram suspensas as alterações no tratamento administrativo sob anuência do IBAMA. Informamos que, as alterações previstas e que foram suspensas, estão na Resolução Camex 125/2016 e pela Notícia Siscomex 011/2017. Oportunamente será enviado novo comunicado. Portal Siscomex
ANAC revoga as alterações de tarifas, junto aos Aeroportos
Conforme a Portaria ANAC n° 169 de 17/01/2017, revogou a Portaria n° 3064 de 10/11/2016, referente aos reajuste nas tarifas expressas em reais de 6,288% (para as Tabelas 2, 3, 4 e 6). Não houveram mudanças nas Tabelas 1, 5 e 7. Vide Anexo
