Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá para a troca de dados […]

Brasil está entre os 5 maiores exportadores em cerca de 30 produtos agrícolas

Dados, que constam de estudo do Instituto Millenium, mostram que País está no ‘top five’ global não só em produtos como soja e milho, mas também em pimenta, melancia, caju e mandioca, entre outros Quem pensa que a excelência do agronegócio brasileiro se resume a soja, café e carnes está enganado. O País está entre […]

Superávit da balança sobe 53% e atinge US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano

Depois do valor recorde registrado no mês de abril, o superávit da balança comercial continuou em alta, atingindo US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de maio – um aumento de 53,2% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a maio de 2020. A corrente de comércio (soma […]

Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS

Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado. A proposta consta do parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lido hoje (4) na […]

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de processamento para exportação. O trabalho foi realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Economia […]

ANVISA exige assinatura digital em processo de importação

A ANVISA informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil). De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de […]

Confira o painel do tempo de análise de processos de importação

Está disponível para consulta o Painel de monitoramento do tempo de análise de processos de importação, no seguinte link abaixo: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/importacao/tempo-de-analise A ferramenta apresenta o tempo de análise até a primeira manifestação da agência. É importante esclarecer que o Business Intelligence (BI) trata das importações pela modalidade Siscomex, não abrangendo remessas expressas. Além disso, é […]