Comunicado RFB – 16/17, Unidade de Comercialização X Unidade Tributável na Nota Fiscal
Devido a constatação de diversos erros na emissão das notas fiscais por parte da equipe da Receita Federal, erros estes passíveis da multa de 01% sobre o valor da exportação, esclarecemos que a observância da Nota Técnica 2016/01 não elimina a obrigatoriedade de informar a respectiva unidade comercializada. Clique para Visualizar
Camex reduz impostos de importação de fios de viscose por desabastecimento
A Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, reduziu de 18% para 2% a alíquota do imposto de importação para o produto ” fio de raiom viscose”, NCM 5403.31.00, por um período de 12 meses. A medida entrou em em vigor com a publicação na Resolução Camex nº 75/2017, DOU de 20/09/2017. http://www.exportnews.com.br/2017/09/camex-reduz-imposto-de-importacao-de-fios-de-viscose-por-desabastecimento/
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Em 19/09 – foi aprovada a proposta de resolução que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013 – “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem” e RDC nº 15/2014 – “dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do […]
Novas tecnologias são desafio para regulação em saúde
Em um encontro internacional que reuniu cientistas da área da saúde, empresas e governos para discutir tecnologia emergentes e como elas devem ser reguladas antes de chegar ao público, novas tecnologias da saúde e a ciência de dados são parte dos novos desafios da regulação sanitária no mundo e também o desenvolvimento de conhecimento e […]
Alteração no tratamento administrativo – NCM 7304.59.10
A NCM 7304.59.10 – Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, com a criação do destaque 01 – aços maraging com resistências a tração maior ou igual a 2050 MP, terá novo tratamento administrativo para exportação a partir de 23/09/2017, sob a anuência do MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Sistema de Peticionamento Eletrônico – Anvisa Indisponível
O sistema de peticionamento eletrônico da Anvisa está fora de operação desde ontem, dia 19/09 – impossibilitando aos usuários emitir a Guias de Recolhimento da União- GRU para pagamento e protocolo. Com o ocorrido, haverá atraso nos pagamento e por consequência, haverá atrasos nas análises dos processos. Clique para Visualizar
Governo autoriza a importação de energia de Argentina e Uruguai até dezembro de 2018
Em São Paulo, o governo autorizou a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, como forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018. “A importação será realizada por meio de ofertas semanais de energia elétrica ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, tendo destino o mercado de curto prazo, podendo haver ajustes […]
Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina em 0,4% nas refinarias a partir de quinta-feira
Reajustes fazem parte da nova sistemática de preços da companhia, que prevê alterações quase diárias. http://www.dci.com.br/industria/petrobras-reduz-precos-do-diesel-e-da-gasolina-em-0,4–nas-refinarias-a-partir-de-quinta-feira-id652472.html
Missão do Catar busca negócio com empresas brasileiras.
Um grupo de empresários do Catar desembarcará em São Paulo na semana que vem com intenção de fechar negócios com brasileiros. Liderada pelo Qatar Development Bank (QDB), a missão do país árabe será a maior a visitar o Brasil, de acordo com o diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que destaca […]
Valorização do real deverá impactar a balança comercial no próximo ano
A manutenção da taxa de câmbio em um patamar próximo dos R$ 3,00 pode prejudicar o desempenho da balança comercial no próximo ano. É o que afirmam especialistas consultados pelo DCI. De acordo com eles, o forte avanço das exportações entre janeiro e agosto de 2017, que teve como principal causa o aumento das cotações […]
