Integração do Drawback na DU-E

Houveram algumas mudanças no sistema de integração entre Drawback e a DU-E, a SECEX e a Receita Federal apresentaram a integração entre o Drawback e a DU-E, disponibiliza o manual para consulta no link abaixo. http://www.sindaspcg.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Passo-a-Passo-Suspensao-02102017.pdf

Portal Único aceita somente notas fiscais emitidas no ambiente de produção do SPED

Desde 09/10/2017, o ambiente de validação do sistema Portal Único passou a aceitar somente notas fiscais emitidas no ambiente de produção do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Dessa forma, o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de notas fiscais nos recintos alfandegados deverão ser realizados utilizando as notas fiscais do […]

Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

A Aduana da Receita Federal implantou no dia 7 de outubro a nova versão da DE-WEB, a qual passou a exigir dos transportadores rodoviários a informação do CE Rodoviário no Siscomex Carga e a elaboração de MIC-DTA de Saída no Siscomex Trânsito. http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/outubro/siscomex-tem-novas-funcionalidades-para-exportadores-e-transportadores

Camex zera Imposto de Importação de vacina contra Hepatite A por desabastecimento interno

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°78, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. A vacina contra a Hepatite A, classificada no código 3002.20.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá a alíquota zerada, com cota de 2.250.000 doses, por um período […]

Instabilidade no site Portal Único do SISCOMEX

Com a descontinuidade do Visão Integrada, o acesso para vinculação ao dossiê passa a ser exclusivo pelo Portal Único do SISCOMEX. Desde então o site tem apresentado constantes quedas O que tem atrasado a montagem de dossiês. Clique para Visualizar

Novo processo de exportações passa a valer para operações amparadas por drawback

A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações. A mudança alcançará aproximadamente 23% das vendas externas brasileiras, o equivalente a US$ 42,2 bilhões em 2016. O anúncio foi feito hoje em São […]

Auditores fiscais voltam a paralisar as atividades em todo o País

Os auditores fiscais da Receita Federal realizam ato em frente à Alfândega do Porto de Santos, na quinta-feira (5), a partir das 9 horas. O ato marca a volta da paralisação da categoria em todo o País, além servir como protesto contra o pacote de maldade, anunciado em agosto pelo Governo Federal. Clique para Visualizar

Inspeção de ensaios clínicos é atualizada

A forma como a Anvisa faz a inspeção das Boas Práticas Clínicas (BPF) foi atualizada. Nesta terça-feira (3/10) foram publicadas duas Instruções Normativas que definem os procedimentos de inspeção em BPF para os ensaios clínicos, sendo uma para medicamentos e outra para dispositivos médicos. http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/inspecao-de-ensaios-clinicos-e-atualizada/219201?p_p_auth=0dvcHnHi&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3D0dvcHnHi%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_dKu0997DQuKh__column-2%26p_p_col_count%3D2