Notícia Siscomex Importação nº 21/2018.
Informa que estão dispensadas da anuência do DECEX as NALADI/SH 6115.19.90; 6115.20.10; 6115.20.90; 6115.91.00; 6115.92.00; 6115.93.90; 6115.99.90; 6202.12.00; 6202.92.00; 6203.22.00; 6203.32.00; 6204.21.00; 6204.22.00; 6204.32.00; 6204.33.00; 6204.39.10; 6204.39.90; 6204.51.00; 6204.53.00; 6204.61.00; 6204.69.90; 6205.30.00; 6206.40.00; 6207.11.00; 6207.91.00; 6209.20.00; 6209.30.00; 6211.12.90; 6211.32.00; 6211.42.00 e 6214.90.00. Ressalta que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas. http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/importacao/16-03-2018-noticia-siscomex-importacao-no-21-2018
Sistemas de Peticionamento Eletrônico ficarão indisponíveis
Os sistemas de peticionamento eletrônicos poderão apresentar indisponibilidade pelo período de uma hora, entre 16h e 17h desta quinta-feira (15/3). A indisponibilidade decorre de uma manutenção emergencial dos sistemas. Veja na Íntegra
CDS: trabalhos retornam com defesa às Aduanas
Os trabalhos deste penúltimo dia de reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) foram retomados, na tarde de quinta-feira (15/3), com aprovação da Carta dos Aduaneiros, elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por filiados aduaneiros Gaspar Cordeiro Leão, Aeroporto de Recife; Carlos Alberto Pacheco,Aeroporto de Confins; João Eudes da Silva, Aeroporto de Curitiba e Haroldo […]
Estivadores votam nova greve no Porto de Santos nesta sexta-feira
Os estivadores avulsos e vinculados do Porto de Santos decidirão nesta sexta-feira (16), em assembleia marcada para começar às 9 horas, se farão greve de 48 horas nos terminais de contêineres na semana que vem. O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, disse ter recebido nesta quinta-feira (15) um ofício do Sindicato […]
Receita Federal divulga regras do Refront
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1798, de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). Veja na Íntegra
NAF orienta preenchimento da Declaração de Imposto de Renda 2018
Durante os meses de março e abril de 2018, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando serviços de orientação gratuita relativo ao preenchimento e à entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Veja na Íntegra
Receita Federal e Exército firmam parceria envolvendo o OEA Integrado
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o comandante logístico do Exército Brasileiro, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinaram hoje Portaria Conjunta firmando parceria para, juntos, trabalharem na facilitação da importação de produtos controlados pelo Exército, como armas, munições e produtos químicos. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, sediado […]
Novo projeto de facilitação de comércio com o Brasil
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Aliança Global para a Facilitação do Comércio (Aliança) anunciaram hoje uma nova parceria destinada a aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional e impulsionar o desenvolvimento econômico. A Aliança, o governo brasileiro e o setor privado local e internacional trabalham em conjunto para […]
Marcos Jorge e João Doria assinam cooperação técnica em exportações e investimentos
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram, hoje, Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria entre o governo federal e a prefeitura para fomentar tanto as exportações quanto a atração de investimentos em serviços. http://www.mdic.gov.br//index.php/noticias/3132-ministro-marcos-jorge-e-prefeito-joao-doria-firmam-cooperacao-para-impulsionar-exportacoes-e-investimentos-na-capital-paulista
Capítulo 10 da Farmacopeia Brasileira está em revisão
Está em consulta pública o capítulo 10 da Farmacopeia Brasileira. O objetivo é atualizar as descrições relacionadas aos aspectos científicos e técnicos de ensaios que fazem parte do capítulo. Isso envolve os ensaios de Equivalência Farmacêutica, Dissolução, Biodisponibilidade e Bioequivalência aplicáveis a medicamentos, com ênfase às formas farmacêuticas sólidas de liberação imediata (FFSLI) de uso […]
