Greve dos auditores fiscais da Receita Federal será ampliada
Os auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 1º de novembro do ano passado, prometem “encorpar” o movimento a partir desde domingo (1), e até o próximo dia 7. Clique para Visualizar
DEN e CNM convocam Classe para a Semana do Canal Vermelho
Com a finalidade de intensificar ao máximo a atuação do movimento na luta pelos interesses da Classe, será promovida de 1º a 7 de abril a semana do Canal Vermelho. Veja na Íntegra
Comissão analisará solicitação da situação documental
A partir de agora, as novas solicitações de situações documentais constantes dos sistemas de informação da Anvisa serão analisadas pela Comissão Permanente de Análise de Situações Documentais. O grupo foi criado por meio daPortaria nº 190/2018. Veja na Íntegra
Auditores fiscais da RFB irão adotar a semana do canal vermelho na próxima semana
Em protesto pela regulamentação da lei 13.464/17 e revogação da portaria 310, os auditores fiscais da Receita Federal farão na semana que vem a semana do canal vermelho que ocorrerá de 01 a 07 de abril de 2018. Clique para Visualizar
Receita Federal alerta sobre entrega da DME com vencimento hoje
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) relativa a valores recebidos em espécie no mês de fevereiro tem prazo de apresentação até o último dia útil do mês subsequente, portanto, 29/3. Veja na Íntegra
Como fazer: Regularização de Débitos não Tributários
A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para liquidação de dívidas de forma parcelada. Veja na Íntegra
Bens de capital, informática e telecomunicações tem tarifas zeradas pela Camex
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que alteram as tarifas de importação de bens de capital (BK), informática e telecomunicações (BIT) na condição de ex-tarifários. Veja na Íntegra
Camex concede direito antidumping a produtos importados da Rússia e México
Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas resoluções Camex onde se aplicam direito antidumping para importação de produtos originários da Rússia e do México. A Resolução Camex nº 18/2018 determina a prorrogação do direito antidumping sobre as importações de magnésio metálico originados da Rússia e a Resolução nº 19/2018 aplica o direito […]
Seminário discute temas relacionados às operações de comércio exterior
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, na próxima terça e quarta-feira (3 e 4), a 50ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento é uma parceria do MDIC com o Sebrae e acontece nas […]
Restituição de Valores para Taxa Siscomex
Inconstitucionalidade do percentual de majoração da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 257/11, em 2011. Clique para Visualizar
