Sancionada Lei sobre ambiente de negócios
Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre os temas abordados […]
Acordos comerciais deixarão empresas brasileiras mais competitivas, diz Roberto Fendt
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, disse nesta quinta-feira (26/8) que os acordos comerciais abrem aos produtos brasileiros mercados importantes, não só pela redução das tarifas, mas também pela superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, assegurando mais segurança jurídica, mais previsibilidade e mais transparência aos […]
Terminal de contêineres chinês reabre após fechamento por duas semanas por causa da Covid
Funcionários do governo local da cidade chinesa de Ningbo confirmaram que as operações foram retomadas na zona de comércio de Meshian e no terminal de contêineres no complexo portuário de Ningbo-Zhoushan, no sul da China. Os funcionários citaram o sucesso na contenção do recente surto da variante Delta da Covid-19 na região, mas pediram medidas […]
Reinspeção de produtos de origem animal importados passa ser realizada pela Vigilância Agropecuária Internacional
A circulação em território nacional de matérias-primas e de produtos de origem animal comestíveis importados será autorizada após a fiscalização e reinspeção pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A mudança passou a valer no dia 18 de agosto e, antes desta data, o Vigiagro só fazia a fiscalização […]
Importações de US$ 5,3 bi e de 5,5 milhões de toneladas, em julho, são novos recordes setoriais
As importações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 5,3 bilhões em julho, aumento de 4,1% na comparação com o mês anterior, junho, e de expressivos 45,4% em relação ao mês de julho de 2020. Pelo segundo mês consecutivo, os valores importados ultrapassaram a marca dos USS 5 bilhões. Já em termos de volumes, as movimentações […]
Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades são grandes exemplos disso. No entanto, existem outras possíveis oportunidades de melhoria. Assim, gostaríamos de consultar vocês, os operadores de […]
Sistema Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), já que antigamente o DTE não era exigido como pré-requisito para habilitação e manutenção do acesso. Por esse motivo, a Receita Federal publicou nova IN (2.044 de 19 […]
Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85, que dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro […]
Sistema Porto Sem Papel evolui e melhora a eficiência das operações portuárias
Cinco novas funcionalidades foram lançadas no sistema Porto Sem Papel (PSP), de forma a garantir mais eficiência à rotina de trabalho nos portos brasileiros. A principal delas é a unificação da forma de acesso pela plataforma gov.br, primeira etapa da implantação de uma janela única aquaviária. O projeto é uma parceria do Ministério da Infraestrutura […]
ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde da última quinta-feira (19) reunião, por videoconferência, com operadores do transporte de cargas e de passageiros na navegação interior para discutir a proposta de revisão e consolidação dos normativos da Agência que afetam o setor. O assunto é tema da Agenda Regulatória da ANTAQ […]
