Prezado Cliente,
Informamos que a Anvisa atualizou o Manual de Importação por Duimp no dia 05/03/2026 para a versão 1.6.
O referido Manual contém, dentre outras informações, as orientações de preenchimento sobre os Atributos demandados pela Anvisa no Catálogo de Produtos da Duimp no Portal Único.
Com esta atualização efetuada, é importante enfatizar as modificações que ocorreram para atributos como “Composição” e “Apresentação Comercial”, que são exigidos para a Categoria Regulatória de Dispositivos Médicos. Considerando que para os atributos mencionados a nova orientação de preenchimento indica que os mesmos deverão ser respondidos como “não se aplica” quando o produto se tratar de componentes de dispositivos médicos, como peças e acessórios, os Catálogos de Produtos que estiverem em fase de resposta dos atributos e os que já tiverem sido ativados no Portal Único, deverão ser revisados de acordo com a nova orientação, que se encontra disponível para consulta através do link abaixo.
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-duimo_versao-1-0.pdf/view
