A Secretária do Comércio Exterior – SECEX, em conjunto com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e administração – SPOA, sob a coordenação da Secretária Executiva – SE, deverão apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado a partir de 06.09, o cronograma de transferência das atividades desenvolvidas pelas suas unidades no Estado do Rio de Janeiro para a sede deste Ministério, em Brasília, Distrito Federal.
