A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem uma resolução com regras simplificadas para a importação de produtos destinados à pesquisa científica. A burocracia excessiva e a demora para a liberação de materiais básicos são apontadas como entraves cruciais ao desenvolvimento científico do País – já que quase tudo nos laboratórios precisa ser importado e o processo costuma ser excessivamente demorado.
A resolução estabelece um limite de 24 horas para liberação dos materiais e repassa ao pesquisador a responsabilidade sobre sua utilização. “Caberá ao pesquisador e à instituição a qual estiver vinculado a responsabilidade pelos danos à saúde individual ou coletiva e ao meio ambiente decorrentes (do material)”, diz o texto.
