Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram, entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação conjunta no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para combater a importação irregular de produtos sujeitos à intervenção sanitária, trazidos por passageiros em suas bagagens acompanhadas.
A ação foi conduzida em resposta à realização de uma grande feira internacional de saúde que ocorre em São Paulo. A operação visou intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país.
O grande fluxo de participantes internacionais no evento de saúde aumenta o risco de entrada de dispositivos médicos não regularizados pela Anvisa, que são potencialmente inseguros para a população brasileira. Os produtos irregulares seriam importados na bagagem dos passageiros de forma clandestina e sem a anuência da Anvisa.
Durante a operação, foram emitidos mais de 70 termos de interdição, o que representou a apreensão de aproximadamente 830 kg dos mais variados dispositivos médicos.
Os passageiros envolvidos estão sob investigação e sujeitos a procedimentos legais por tentarem burlar os controles aduaneiros e sanitários.
Com o objetivo de construir um plano que seja aplicável pelo setor privado, o GT conta com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Federações das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp) e Minas Gerais (Fiemg), além de representantes dos seis setores industriais que mais emitem: cimento, papel e celulose, alumínio, aço, química e vidro. Atualmente, a indústria é responsável pela emissão de 6% do total de GEEs emitidos pelo Brasil, deste valor, 85% são disseminados pelos setores que participam do GT.
Os resultados do GT serão apresentados ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), órgão responsável pela criação do Plano Clima, até novembro. O documento orientador para que o Brasil mantenha o ritmo de redução do desmatamento e para a transição para a economia de baixo carbono rumo à neutralidade climática deve ser publicado em 2025 pelo MMA.
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