Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), desde o início desse ano, já interromperam seis operações que burlavam medidas antidumping aplicadas pelo Brasil. Com falsas declarações de origem sobre produtos importados, os fraudadores deixaram de recolher taxas no montante de R$ 100 milhões.
O antidumping é uma medida de defesa comercial aplicada contra mercadorias que entram no país com preços desleais, prejudicando a indústria nacional. Uma vez aplicado o direito, as mercadorias recebem uma sobretaxa de importação. Nos casos em que se constata burla à medida, o MDIC interrompe o esquema e comunica a Receita Federal, que poderá cobrar os valores não recolhidos.
“Esse é o resultado de um trabalho permanente contra fraudes e desvios envolvendo importações”, afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior. “Sob orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, o governo brasileiro intensificou o combate ao comércio desleal, inclusive adotando medidas contra práticas que visam contornar direitos de defesa comercial”.
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