A situação da infraestrutura nos Aeroportos Internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades, foi o tema de uma audiência pública, no dia 02 de dezembro, promovida, conjuntamente, entre as comissões de Finanças e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no plenário 05 na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Entidade atuante e preocupada com a atual situação dos aeroportos, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiro – Sindasp, representado pelo diretor, Marcos Farneze, participou do debate, juntamente, com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Eduardo Esteves Lima; o ministro da Agricultura, Wagner Gonçalves Rossi; representando o secretário da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves, além dos deputados federais Guilherme Campos e Dr. Ubiali.
Todos os representantes dos órgãos anuentes tiveram a oportunidade de expor suas considerações, entretanto, nos causou preocupação os números e as informações apresentados pela Receita Federal, visto que o desembaraço não condiz com a realidade. Conforme revelado pela Receita Federal uma mercadoria demora 36 horas para ser liberada no Aeroporto de Guarulhos, porém, o que o Sindasp tem verificado é que o tempo médio é de uma semana, ou seja, até sete dias. É necessário, por meio da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – FNDA, mostrarmos a realidade do nosso dia a dia.
Enquanto o Ministério da Agricultura enfatizou a necessidade de mais funcionários, mas não nos deu perspectiva para recolocação dos funcionários que já entraram com pedido de afastamento, visto que o tempo para anuência pelo ministério, atualmente, é de três dias, a Anvisa não tem previsão para novos fiscais e, os poucos que existem, estão com tempo para aposentadoria. Segundo a Anvisa, o tempo para anuência é de oito dias, entretanto não é o que acontece na prática, pois a média é de 10 a 15 dias.
Com relação a Infraero está investindo em novos armazéns “Ionados” e, segundo informações, 15% das cargas represadas serão removidas pra um armazém alugado na cidade de Araraquara/SP.
O Sindasp há muito tempo tem participado de eventos e reuniões de trabalho para discutir e encontrar soluções, juntamente, com diversos órgãos anuentes, para os constantes problemas aeroportuários. O baixo efetivo de funcionários nos mais diversos setores é um dos quesitos que sempre está na pauta da entidade visto que os trabalhos que envolvem o despacho aduaneiro, necessariamente, requerem um grande número de profissionais nas mais diversas esferas.
Com mais um ano se iniciando, juntamente com a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, temos a esperança que ocorram melhorias para que os profissionais responsáveis pelo recebimento e envio de mercadorias nos aeroportos de Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos) possam efetuar o trabalho da melhor maneira possível, sem percalços.