O ministro Luiz Fernando Furlan disse que sua equipe vai ficar “na marcação” para obter mais desoneração tributária.
“Somos uma equipe de inquietos. O presidente nos estimula a provocar sempre os nossos colegas da esplanada para novas medidas e, a partir de amanhã, vamos começar nossa campanha para mais adiante.” Das principais demandas do ministro, o PAC incluiu medidas de desoneração para atrair investimentos na área de semicondutores. Será enviada ao Congresso uma medida provisória que institui o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores).
No entanto, ainda não há linha de crédito definida para financiar os investimentos, de acordo com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca. O Padis vai reduzir a zero as alíquotas dos impostos federais: PIS-Pasep, IPI, Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) e do Imposto de Renda para os fabricantes de semicondutores e mostradores de informação (displays), usados como insumos em equipamentos. Para obter os benefícios, as empresas têm que fazer pesquisa e desenvolvimento e investir no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. A isenção vai durar 15 anos para o PIS-Pasep, Cofins e IPI. Para a Cide e o IR os prazos vão variar de 12 a 16 anos, a partir da data de aprovação. Os projetos com maior agregação de valor terão mais tempo.
