O pacote cambial em estudo pela equipe econômica do governo fará com que um percentual de até 10% das receitas das exportações fiquem no exterior. A estimativa foi apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, dos US$ 130 bilhões que deverão ser exportados neste ano, US$ 10 bilhões não entrarão no país quando as mudanças forem implementadas.
“O exportador poderá reter um percentual obtido com as vendas no exterior e não será obrigado a fazer o câmbio”, disse Mantega. Esse percentual será o Conselho Monetário Nacional (CMN) que decidirá em cada caso. Provavelmente, o texto final do pacote não tratará de cada uma das alíquotas que serão implantadas. O projeto deve, apenas, atribuir a responsabilidade de determinar o valor para o CMN.
Mantega citou que a fixação de alíquotas poderá ser feita por diversos critérios. Entre eles, o porte da empresa ou setor da economia. “Mas são questões técnicas que ainda estão sendo detalhadas”, disse. O ministro informou ainda que as medidas poderão ser anunciadas em até 10 dias.
