As agências reguladoras permanecem mobilizadas na “Operação Padrão”, uma ação coordenada pelo Sinagências para valorizar a regulação e melhorar as condições de trabalho dos servidores. Essa mobilização tem impactado significativamente a fluidez das operações de comércio exterior, preocupando o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp).
Recentemente, várias ações foram realizadas como parte da “Operação Valoriza Regulação”, divididas aqui com os Associados SINDASP e com o mercado:
– ANEEL e ANP: Suspenderam todas as deliberações em reuniões de suas diretorias colegiadas, resultando em atrasos nos repasses de royalties e processos de anuência.
– ANVISA: Intensificou fiscalizações em aeroportos como Viracopos, Afonso Pena e Hercílio Luz, além de operações em portos como Santos e São Francisco do Sul. Houve ampliação dos processos parametrizados em canais amarelos, alongamento dos prazos em períodos de 10 a 15 dias, além de aumento nas exigências para a apresentação de relatórios detalhados de armazenamento de cargas.
– ANTAQ: Reforçou a fiscalização portuária, monitorando a conformidade e segurança das operações.
Essas ações destacam a necessidade de reestruturação e reajustes nas carreiras dos servidores das agências reguladoras. No entanto, têm provocado um efeito cascata no setor logístico e aduaneiro, comprometendo a eficiência das exportações e importações brasileiras.
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