Diante dos recorrentes questionamentos recebidos em relação aos rumores acerca do desligamento pleno do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) Importação, previsto para outubro de 2024, vimos por meio desta prestar os devidos esclarecimentos baseados nas informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais autoridades competentes.
Conforme detalhado pela Receita Federal durante o Seminário OEA 2024, organizado pela Procomex, com a participação destacada da Dra. Cláudia Leão, Subsecretária de Administração Aduaneira, e do Sr. Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior, está previsto um desligamento faseado do Siscomex Importação. Este processo se estenderá de outubro de 2024 até dezembro de 2025, com a promessa de máxima transparência nas comunicações e etapas envolvidas.
O cronograma específico para este desligamento foi ainda mais exposto, com detalhes, no evento “Novo Processo de Importação”, realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD – OAB/RJ). Neste evento, inclusive, foi explicado que o início do desligamento, em outubro de 2024, afetará as operações no modal marítimo. Subsequentemente, o primeiro semestre de 2025 marcará o início do desligamento para o modal aéreo, seguido pelo modal rodoviário e pelas operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no segundo semestre.
Importante ressaltar que, até a presente data, não houve liberação de uma comunicação oficial por meio de uma Notícia Siscomex esclarecendo o processo. A garantia é de que, assim que publicada, essa informação será disseminada com a devida urgência.
